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Estado Sexta-feira - 03/09/2010 - 17h15

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Independência

A Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), começa hoje (3) nos 1.600 quilômetros de rodovias federais que cortam o estado do Rio. A partir das 14h, cerca de 800 agentes reforçam a segurança nas estradas para garantir a tranqüilidade dos motoristas no feriado prolongado de 7 de Setembro.estradas para garantir a tranqüilidade dos motoristas no feriado prolongado de 7 de Setembro.

Em nota, a Polícia Rodoviária informou que a prioridade será a fiscalização das infrações que mais contribuem para o aumento da violência, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens irregulares e a mistura álcool e direção. Em algumas áreas não reveladas, o Núcleo de Operações Especiais (NOE) terá a atenção voltada para atos criminosos nas estradas.

Segundo o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF, inspetor André Luiz de Azevedo, os policiais vão trabalhar em escala especial de revezamento para garantir maior número de agentes nas rodovias.
“São 800 policiais empenhados em escala especial de revezamento, para assim garantir um número maiior de policiais por dia de operação. O objetivo é assegurar a tranqüilidade na movimentação dos motoristas tanto na ida quanto durante a volta na terça-feira”, afirmou.

A Operação Independência será encerrada à meia-noite de terça-feira (7). A PRF coloca à disposição dos motoristas o telefone de emergência 191, para informações sobre o trânsito.

Fonte: tribunadenorte.com.br

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Estado Sexta-feira - 03/09/2010 - 17h03

Presidente Lula estará dia 11 de setembro no RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá cumprir agenda no Rio Grande do Norte no dia 11 de setembro. A primeira data para a visita dele seria 16 de setembro, mas a antecipação foi feita a pedido de líderes políticos locais, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB.

Reunido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o parlamentar peemedebista disse que dia 16 de setembro “seria tarde”. Foi a partir daí que o comando da campanha nacional do PT decidiu antecipar e promover a visita do presidente Lula no Rio Grande do Norte no mesmo período em que ele estará no Ceará. Em Fortaleza, o presidente desembarcará no dia 10 de setembro e no dia seguinte estará em solo potiguar.

A agenda do principal líder petista ainda não foi fechada, mas é certo que ele participará de um comício na cidade de Mossoró, principal colégio eleitoral da governadorável do DEM Rosalba Ciarlini.

O formato do comício de Lula será o mesmo usado na vinda de Dilma Rousseff. Haverá um palanque único onde lá estarão os dois candidatos ao Governo apoiados pelo líder petista, Carlos Eduardo e Iberê Ferreira, e os quatro candidatos ao Senado, Wilma de Faria (PSB), Garibaldi Filho (PMDB), Sávio Hacrkadt (PC do B) e Hugo Manso (PT).

Fonte: tribunadonorte.com.br

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Estado Quinta-feira - 02/09/2010 - 11h24

Governo libera 2,8 mi para 152 famílias

foto de divulgação

O Governo aprova acesso à terra para 152 famílias em 17 municípios através do Crédito Fundiário. O investimento é de aproximadamente R$ 2,8 milhões. O RN é o Estado com menor inadimplência do programa no Brasil. O Governo do Rio Grande do Norte aprovou na manhã de ontem 21 propostas de aquisição de terras e implantação de projetos produtivos pelo programa nacional de Crédito Fundiário, beneficiando diretamente 152 famílias de agricultores em 17 municípios do interior do Estado. Para isso, serão investidos aproximadamente R$ 2,8 milhões.

A decisão foi tomada em reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), que congrega, além de membros da própria Seara, Idema, Programa de Desenvolvimento Solidário, Incra, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN.

Os municípios beneficiados foram Afonso Bezerra, Apodi, Assú, Equador, Florânia, Itaú, Japi, Lajes, Martins, Parelhas, Pendências, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Rafael Godeiro, Rio do Fogo, Serra Negra do Norte e Upanema.

CRÉDITO FUNDIÁRIO

O programa nacional de Crédito Fundiário já beneficiou mais de cinco mil famílias nos últimos sete anos no Rio Grande do Norte. Para tanto já foram investidos mais de R$ 110 milhões na aquisição de terras e instalação de infraestruturas comunitárias (casas e cisternas, por exemplo) e produtivas (sistema de irrigação, instrumentos de trabalho, assessoria técnica especializada, entre outros).

Quase 60% das famílias que já acessaram o Crédito Fundiário estão concentradas na região Nordeste. Além de apresentar o menor índice de inadimplência e ser considerado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário uma referência na aplicação dos recursos do programa, o Rio Grande do Norte apresenta uma das mais altas médias de investimentos comunitários do país: cerca de R$ 20 mil por família.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Quinta-feira - 02/09/2010 - 11h12

Apenas 36% dos domicilíos são considerados adequados

Apenas 36% dos domicílios no Rio Grande do Norte são considerados adequados para moradia. É o que aponta a quarta publicação da série Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2010 (IDS Brasil 2010), lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, a moradia adequada é uma das condições determinantes para a qualidade de vida da população.

No tocante à habitação, a pesquisa revela que, no ano de 2008, apenas 36% dos domicílios do estado do RN eram considerados adequados para moradia, ou seja, atendiam alguns critérios como: possuir até dois moradores por dormitório, rede de água e de esgoto ou fossa séptica e coleta de lixo direta ou indireta.

O IDS Brasil 2010, em continuidade às publicações anteriores (2002, 2004 e 2008), conta com uma gama de 55 indicadores, todos revistos e atualizados. De acordo com o IBGE, a pesquisa tem como objetivo geral disponibilizar um sistema de informações para o acompanhamento do padrão de desenvolvimento de todo o país.

DEFICIT

Em relação ao déficit habitacional, o Rio Grande do Norte terá seus números diminuídos com a construção de 6.800 moradias prevista no programa Minha Casa, Minha Vida a partir do início do próximo ano. A Expectativa do Governo do Estado é de que o Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar ainda moradores da zona rural do RN.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Quinta-feira - 02/09/2010 - 11h02

RN é incluso em lista de Estados com alto risco de epidemia

foto de divulgação

O Rio Grande do Norte, juntamente com nove outros Estados, mais o Distrito Federal, é apontado pelo Ministério da Saúde, como local de alto risco para epidemia de Dengue.

A estimativa é apontada pelo novo sistema de avaliação aplicado pelo Ministério da Saúde, o Risco Dengue, que leva em conta cinco indicadores, com enfoque intersetorial e aponta a necessidade de intensificação imediata das ações preventivas.

O alerta parte da nova ferramenta destinada a avaliar o risco de epidemias de dengue nos estados e municípios brasileiros e orientar ações imediatas para evitar que elas se tornem realidade.

Batizada de Risco Dengue, ela utiliza cinco critérios básicos: três do setor Saúde; incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação pelo mosquito /Aedes aegypti /e tipos de vírus da dengue em circulação; um ambiental; cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo; e um demográfico; densidade populacional.

A nova metodologia reforça o caráter intersetorial do controle da dengue e permite aos gestores locais de Saúde intensificar as diversas ações de prevenção nas áreas de maior risco.

O Risco Dengue parte de dados já disponíveis nos municípios e estados e define ações a serem realizadas por todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para os 26 estados e o Distrito Federal, o risco de epidemia aumenta em municípios de maior porte e regiões metropolitanas que não tenham enfrentado epidemia recentemente nem tenham alta circulação do sorotipo viral predominante no país.

Ausência ou deficiência dos serviços de coleta de lixo e abastecimento de água, além do índice de infestação pelo mosquito transmissor, também são indicadores importantes de risco para dengue.

Com base no cruzamento destes dados, o Ministério da Saúde alerta que, para o verão de 2010/2011, dez estados brasileiros têm risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue, nove estados têm risco alto e cinco estados mais o Distrito Federal têm risco moderado.

Fonte: Jornal O mossoroense

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Estado Quinta-feira - 02/09/2010 - 10h35

RN se destaca no setor econômico

Nos últimos 14 anos, o Produto Interno Bruto per capita do Brasil cresceu 21,7%, e saltou de R$ 4 441,00 (1995) para R$ 5.405,00 em 2009. É o que mostrou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua pesquisa “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, referente ao ano de 2010. Segundo o instituto, as maiores taxas anuais de crescimento do PIB per capita foram apuradas nos anos finais da série, com exceção de 2009, quando os efeitos da crise internacional afetaram o desempenho da economia brasileira.

Entre as unidades federativas do Brasil, o destaque positivo ficou com o Distrito Federal, o maior PIB per capita do País (R$ 40.696,00), quase o dobro do Estado de São Paulo (R$ 22.667, 00), que obteve o segundo lugar. O Estado com o menor PIB per capita do País foi o Piauí (R$ 4.662,00); seguido por Maranhão (R$ 5.165,00); Alagoas (R$ 5.858,00); Paraíba (R$ 6.097, 00); e Ceará (R$ 6.149,00).

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado nordestino com maior saldo comercial e Produto Interno Bruto (PIB) per capita, indicando um fortalecimento da economia potiguar ao longo dos últimos anos.

O primeiro item econômico apresentado pelo IBGE foi a Balança Comercial, que considera os valores das exportações e importações. Nesse quesito, o Rio Grande do Norte obteve o terceiro melhor resultado entre os nove estados nordestinos, com um saldo comercial de US$ 108 milhões (aproximadamente R$ 186 milhões).

Melhores resultados na região Nordeste foram atingidos apenas por Bahia e Alagoas, que tiveram saldo comercial de R$ 3,9 bilhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. Os demais estados do Nordeste tiveram saldo comercial negativo em 2009, devido aos efeitos da crise internacional na economia brasileira, principalmente, no primeiro semestre do ano passado.

O outro ponto ligado à economia apresentado pela pesquisa é o Produto Interno Bruto (PIB), que em 2007 - ano mais recente considerado para o cálculo - alcançou o total de R$ 22,9 bilhões no Rio Grande do Norte. Em relação ao PIB per capita, o RN registrou R$ 7,6 mil, deixando o estado com o 3º melhor resultado da região Nordeste, sendo superado apenas por Sergipe, com PIB per capita de R$ 8,7 mil, e Bahia, com R$ 7,7 mil.

Fonte: Tribuna do Norte

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Estado Quinta-feira - 02/09/2010 - 09h14

Secretário determina que escolas fechem portões para evitar brigas de gangues

Todas as escolas estaduais devem manter os portões fechados durante o funcionamento das aulas, inclusive no intervalo. Os portões devem ser fechados após 15 minutos do toque do início da primeira aula e somente abertos no encerramento do turno. A determinação é do secretário de Educação do estado, Otávio Augusto, atendendo orientação da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, para resguardar a segurança da comunidade escolar.

A portaria nº 1184/2010 foi baixada após o secretário tomar conhecimento dos relatórios da Ronda Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) que traçaram o perfil dos grupos de jovens e adolescentes que se travestem de torcidas organizadas para fazer desordens, usar e vender drogas no ambiente escolar e até praticar abuso sexual contra meninas.

O fechamento dos portões no horário escolar é defendido pelo Ministério Público, Proerd e Ronda Escolar comouma das medidas preventivas aos conflitos entre gangues que têm alunos como adeptos em várias escolas de Natal.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Quarta-feira - 01/09/2010 - 08h46

Governo do Estado inicia hoje o levantamento das demandas para a distribuição de sementes em 2011

A distribuição de sementes normalmente é feita entre janeiro e março de cada ano, mas para 2011 o Governo do Estado já vai iniciar o planejamento neste mês de setembro. Seguindo a determinação do governador Iberê Ferreira de Souza, a partir desta quarta-feira (1º) a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa o trabalho de levantamento das demandas em todos os 860 bancos de sementes do Rio Grande do Norte. A projeção é que o investimento seja de aproximadamente R$ 3,6 milhões e o benefício alcance mais de 30 mil agricultores potiguares.

Este ano, o Governo do Estado investiu R$ 2,7 milhões e distribuiu 210 mil quilos de sementes de milho, feijão, sorgo e algodão e 150 mil mudas de cajueiro anão precoce. No total, 27.878 agricultores foram beneficiados em 824 bancos de sementes em 130 municípios. Em comparação com 2009, o crescimento foi de 35,75%, já que eram 607 bancos existentes reunindo 20.481 produtores rurais de 108 municípios.

Fonte: Na boca do mundo

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Estado Terça-feira - 31/08/2010 - 17h29

Macau e Guamaré continuam no top

foto de divulgação

O quadro se repete e os municípios de Macau e Guamaré mantêm-se no topo dos maiores beneficiados pelos royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. Mossoró se mantém na terceira posição, mais de R$ 300 mil atrás do segundo colocado. A diferença entre Macau e Guamaré, primeiro e segundo no quadro exposto pela Petrobras, respectivamente, é de menos de R$ 60 mil.

Areia Branca continua na quinta posição, sem conseguir se recuperar. A Prefeitura tem ação na Justiça para rever os repasses referentes à exploração em águas que pertencem ao município. Quem mantém uma boa posição é Pendências, 4° na posição da lista, que subiu de posição depois de vencer questão judicial.

Apodi também tem estado em situação boa, saindo da 9ª posição para a 6ª nos últimos anos.

Ao todo, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 24,96 pela exploração do minério, sendo que desse montante, o Governo do Estado recebeu R$ 12,95 milhões e cerca de R$ 12 milhões foram destinados aos 96 municípios produtores. Quem mais recebeu foi Macau (1,8 milhões), os últimos recebem pouco mais de R$ 3 mil.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Terça-feira - 31/08/2010 - 16h05

Semana de Conciliação busca dar celeridade a processos que tramitam na Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT) se prepara para mais uma edição da Semana Regional de Conciliação. O evento acontece entre os dias 13 e 17 de setembro deste ano. Os interessados podem acessar a página do TRT potiguar e preencher o formulário de inscrição para inclusão do processo na pauta de audiências.
A exemplo da edição realizada no ano passado, será oferecido um curso de técnicas de conciliação para os servidores das Varas do Trabalho que irão participar dessas conciliações. É o que afirma o presidente do TRT potiguar, desembargador José Barbosa Filho.

A Semana de Conciliação tem como objetivo solucionar de maneira pacífica e célere processos que tramitam na Justiça do Trabalho, utilizando a figura do conciliador, que propõe um acordo entre as partes. Segundo o presidente do TRT, "é próprio da Justiça do Trabalho o ato de tentar a conciliação entre as partes envolvidas no processo". Ele explica que esse direito pode ser invocado a todo instante, em qualquer fase processual, mesmo que a ação esteja em trâmite nos tribunais superiores.

A expectativa é que os resultados desta Semana de Conciliação sejam tão positivos quanto os alcançados nas edições regional e nacional que aconteceram em 2009. O presidente também destacou que a realização de uma Semana de Conciliação organizada pelo próprio Regional serve de preparação para o evento nacional, que deve acontecer entre os meses de novembro e dezembro de 2010.

Fonte: Jornal O mossoroense

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Estado Terça-feira - 31/08/2010 - 15h29

Garrafão de água mineral fica mais cara a partir desta quarta no RN

A partir de 1º de setembro, o preço dos galões de 20 litros de água mineral será reajustado em todo o Rio Grande do Norte. O valor do produto hoje varia em média, para o consumidor final, entre R$ 3,00 e R$ 3,50 e deverá ficar entre R$ 4,00 e R$ 4,50. Nos estados vizinhos estes valores são bem mais altos, no Ceará, por exemplo, o garrafão custa em torno de R$ 6,00 e no Sudeste fica acima de R$ 7,00.

O garrafão custa na fonte entre R$ 1,30 e R$ 1,60 para o distribuidor, que por sua vez, entrega o produto ao ponto de venda para só depois ser transportado até a casa do cliente final. Cerca de 55% da população potiguar consomem água mineral em suas residências, são 18 fontes beneficiadoras em todo o Estado que fornecem a água engarrafada e geram mil empregos diretos. Até o ano passado eram 20 indústrias, mas duas desistiram do mercado.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Terça-feira - 31/08/2010 - 15h13

Serviços do Detran voltam a funcionar após 45 dias de greve

Todos os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) já estão funcionando normalmente. Os servidores voltaram ao trabalho no último sábado (28), após 45 dias de paralisação. A suspensão da greve foi decidida em uma assembléia realizada na sexta-feira (27), após acordo com o Governo do Estado.

Segundo o presidente do Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), Santino Arruda, o Governo do Estado apresentou uma proposta na quinta (26), garantindo o pagamento da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). "Essa proposta é extensiva a todos os órgãos com esse tipo de pendência", disse.

Santino Arruda ressaltou que os servidores aceitaram a proposta do governo e decidiram voltar ao trabalho um dia após a assembléia, já que o órgão possui alguns setores que funcionam no sábado. Nessa segunda (30), todos os setores já estavam funcionando normalmente.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Segunda-feira - 30/08/2010 - 17h06

Já foram recenseados 51% dos domicílios do Rio Grande do Norte

De acordo com informações do 2º balanço do Censo, divulgado na manhã desta segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 51% dos domicílios de todo o Rio Grande do Norte já foram recenseados. O levantamento indica ainda que 54% população do estado já responderam ao censo. Curiosamente, estes índices se repetem para a capital.

Isto significa que, no RN, 1.698.989 pessoas e 480.491 residências já foram recadastradas. Em Natal, os domicílios vão em 124.047, enquanto a população é de aproximadamente 433.063. Dentre os municípios potiguares, o que mais avançou na cobertura do censo foi Florânia.

Lá, 85% da população já está recadastrada, assim como 81% das residências. Por outro lado, Caiçara do Rio do Vento conta com os piores números. No município, apenas 19% da população já foi recenseada, o equivalente a 17% dos domicílios.

Em todo o Brasil, 48% da população, o equivalente a 92.038.235 pessoas, já está incluída no banco de dados do IBGE. A nível nacional, o percentual de domicílios visitados é de 47%, isto é, 27.332.881.

Estes dados estão sendo apresentados neste momento, em entrevista coletiva com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, no Rio de Janeiro. A coletiva de imprensa está sendo transmitida em tempo real através do twitter do setor de comunicação do Instituto: @ibgecomunica.

Lá, consta que a coleta está mais adiantada em Rondônia (73,1% dos domicílios recenseados), Roraima (71,6%) e Paraíba (67,3%). Como contraponto, o percentual de domicílios recenseados é menor dos estados do Acre (42,4%) e Amazonas (47,6%), onde há mais dificuldades de acesso.

Em todo Brasil, o IBGE pretende visitar um total de 58 milhões de domicílios. Caso o cidadão não queira responder ao questionário de maneira presencial, ele poderá solicitar ao recenseador um envelope contendo uma senha para que faça o Censo 2010 pela internet (www.ibge.gov.br).

Fonte: Site nominuto

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Estado Segunda-feira - 30/08/2010 - 16h18

O gigante de ferro e o mar de sal

foto de divulgação

A repotencialização do Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha) representa mais do que ampliar sua capacidade de carregamento e estocagem de sal, mas uma ação estratégica que visa reduzir a concorrência do Chile nos mercados nacional e internacional.

Nos últimos cinco anos, o Rio Grande do Norte vem registrando uma redução acentuada na comercialização do sal mineral e, segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e os empresários salineiros da região Oeste, o problema é a inserção do sal chileno que, embora seja de qualidade inferior, chega quase 60% mais barato do que o produto nacional.

Isso acontece porque o sal chileno é produzido pela empresa SPL, que também é proprietária da companhia de navegação do país. Assim, no caso do Brasil, o produto é transportado para a indústria química paulista nas mesmas embarcações que levam para o Chile o ferro exportado pelo Brasil. Sem precisar pagar frete, o produto acaba ficando muito mais barato.

O projeto de ampliação do Porto-Ilha está orçado em R$ 179 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai ampliar a capacidade de estocagem em 50%, além de duplicar a velocidade de transferência de sal para os navios.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Segunda-feira - 30/08/2010 - 14h35

Cidades do RN receberão sistema de vigilância

O Governo do Estado vai implantar sistema de monitoramento por câmera nas cidades-polo de cada região do Rio Grande do Norte. No total, serão 15 municípios beneficiados pelo serviço de segurança eletrônica. Atualmente, o sistema já funciona em Natal e Mossoró e chegará aos municípios de Parnamirim, São Gonçalo, Ceará-Mirim, Macaíba, Caicó, Assú, Currais Novos, São José de Mipibu, Santa Cruz, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Canguaretama.

Segundo o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), que monitora as 23 câmeras instaladas na orla de Natal, o sistema de vigilância eletrônica instalado na capital, contribuiu para a redução de 60% no número de ocorrências de crimes na orla da praia da Redinha Velha.

Com base nos dados divulgados esta semana, entre os meses de abril e junho, as chamadas para a central telefônica da Polícia Militar (190) caíram de 105 para 47, resultando em uma redução de 55,2% em relação ao mesmo período do ano passado, na rua Francisco Ivo, principal via da praia da Redinha.

Instaladas há pouco mais de cinco meses, as câmeras de monitoramento inibem a atuação dos possíveis criminosos ao longo de toda a orla, desde o corredor turístico urbano da capital, que se estende de Ponta Negra a Redinha, passando pela Via Costeira. Em Mossoró, no início deste mês seis câmeras com ângulos de 360°, alcance de 300 metros e 800 pixels de resolução, foram instaladas em pontos estratégicos do município, com o intuito de cobrir a área comercial e o corredor cultural, com monitoramento 24h.

Fonte: Jornal o mossoroense

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Estado Sexta-feira - 27/08/2010 - 17h47

Delegados do RN participam de Encontro Nacional da Polícia Civil

Dois delegados do Rio Grande do Norte estão no Rio de Janeiro desde a última quarta-feira (25) participando do 32º Encontro Nacional dos Chefes de Polícia Civil. O evento tem o objetivo de integrar e definir metas para a segurança pública do Brasil.

Neste ano, os chefes da Polícia Civil em todo país estão discutindo a Lei Orgânica Nacional para os policiais e a padronização de procedimentos da Polícia Judiciária. O Rio Grande do Norte está representado no evento pelo delegado geral Elias Nobre e pelo chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Raimundo Rolim.

Além de contar com os representantes de todos os estados, o 32º Encontro Nacional dos Chefes de Polícia Civil conta com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Ele destacou também que a polícia do Rio de Janeiro está inaugurando um laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Sexta-feira - 27/08/2010 - 17h19

Governo entrega à AL mensagem que aumenta em 15% valor do Bolsa Família no RN

O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Eugênio Leopoldo Rosado, entregou, pessoalmente, na manhã de ontem, 26, à presidência da Assembleia Legislativa a mensagem governamental que aumenta em 15% o valor do benefício Bolsa Família no Estado. A proposta será agora encaminhada ao plenário para a votação e se aprovada terá vigência já no início de 2011. No RN, serão beneficiadas com o incremento, 338 mil famílias já atendidas pelo programa.

No Estado, o programa representa um investimento de, aproximadamente, R$ 32 milhões e a aprovação da mensagem representa um acréscimo significativo na renda destas famílias.

A proposta do Governo do Estado altera a Lei Complementar nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Este fundo tem como objetivo viabilizar à população do Rio Grande do Norte o acesso a níveis dignos de subsistência, com recursos aplicados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.

De todos os Estados beneficiados pelo Bolsa Família, o Rio Grande do Norte é o que apresenta os melhores índices no acompanhamento das três condicionalidades do programa: educação, saúde e assistência social. Os dados foram confirmados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coloca os três quesitos como preponderantes para a eficácia dos benefícios. Dentro das variantes o acompanhamento da saúde chega a 85%, na educação a 80% e na assistência social a 86%. (As informações são da Agência RN).

Fonte: Gazeta do Oeste

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Estado Sexta-feira - 27/08/2010 - 15h04

Água mineral terá reajuste de 30%

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O próximo mês vai começar com um peso a mais no bolso dos consumidores de água mineral. A partir de 1º de setembro, o preço dos galões de 20 litros de água mineral terá reajuste de pouco mais de 30%, em todo o Rio Grande do Norte. Com garrafões custando entre R$ 2,50 e R$ 6,00 na capital, e um valor médio no Estado variando de R$ 3 a R$ 3,50, o consumidor final potiguar deverá passar a pagar de R$ 4 a R$ 4,50, em média, pelo produto.

A justificativa do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Sincramirn) para o aumento é que os produtores vinham absorvendo custos operacionais. Entretanto, isso não é mais possível, pelo valor de determinados insumos ter sofrido reajustes significativos.

O garrafão custa na fonte entre R$ 1,30 e R$ 1,60 para o distribuidor, que por sua vez, entrega o produto ao ponto de venda para só depois ser transportado até a casa do cliente final. Informações do sindicato dão conta de que a logística é um dos principais custos, já que para retirar a água da fonte e levá-la ao consumidor é percorrido um longo caminho, cercado de cuidados.

De acordo com o Sincramirn, os valores cobrados em outros estados brasileiros pelos garrafões de 20 litros são bem mais altos do que em território potiguar.

Cerca de 55% da população potiguar consome água mineral proveniente de 18 fontes beneficiadoras em todo o Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

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Estado Sexta-feira - 27/08/2010 - 14h51

RN é campeão no leilão de eólica realizado pela EPE

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Números preliminares divulgados na noite de ontem revelaram o Rio Grande do Norte como o estado campeão no leilão nacional de fontes alternativas de energia, com o maior número de parques eólicos vencedores e o maior volume negociado de energia, entre os que estavam na disputa. Ao todo, 30, dos 50 parques que deverão fechar contrato de comercialização, estão projetados para o estado. Juntos, os empreendimentos terão potência instalada de 817 Megawatts (MW) ou de 373,5 MW médios, o que representa mais de 60% do total negociado. Os projetos exigirão entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões em investimentos até 2013, quando a energia começará a ser fornecida. A cifra promete movimentar a economia de cidades do interior, como São Bento do Norte, João Câmara e Areia Branca, onde os parques deverão sair do papel.

A Bahia foi o segundo estado com mais energia eólica negociada. Foram 325 MW. Em seguida vieram Rio Grande do Sul (225 MW) e Ceará (150 MW).

O leilão de fontes alternativas de energia foi dividido em quatro fases. Nas duas primeiras foram contemplados projetos de biomassa e nas duas últimas as três fontes de energia participantes. Até o fechamento desta edição, a última etapa do certame ainda estava em curso, o que significa que os números para o Rio Grande do Norte poderão ficar ainda maiores.

Fonte: Tribuna do Norte

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Estado Sexta-feira - 27/08/2010 - 09h13

Professores da rede pública farão paralisação segunda-feira no RN

Os professores da rede estadual do RN e do município de Natal se organizam para uma nova paralisação na próxima segunda-feira, 30. A decisão foi ratificada na assembleia da categoria realizada ontem à tarde na Escola Estadual Winston Churchill. Os educadores do Estado farão ato público às 8h, em frente à Secretaria de Educação, no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova. Já os servidores municipais, por sua vez, se reunirão a partir das 14h em frente à Prefeitura de Natal, onde também farão um protesto.

Na rede muncipal, os trabalhadores querem a retomada das negociações de reajuste salarial, entre outras reivindicações, enquanto na estadual prevalece o cumprimento de acordos relativos às promoções verticais. Segundo a coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a categoria mantém uma pauta com 21 pontos de reivindicação que, no Estado, vão desde o pagamento das promoções verticais que deveria ter sido feito ano passado e já conta com cerca de 200 processos em atraso, até o pagamento de parcelas de atraso das promoções a 3,8 mil professores que se acumulam desde janeiro. Os educadores também querem a concessão de licenças prêmios, pois agora que foram liberadas 1/4 das 2 mil licenças planejadas para beneficiar a categoria.

Na pauta de reivindicações dos professores da rede municipal há o atraso no pagamento do terço de férias, vales transporte, pagamento dos professores com contratos temporários desde o início do ano, pagamento das três parcelas de promoção vertical que devia ter sido feito desde maio do ano passado, entre outras.

Fonte: DNONLINE

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Estado Quinta-feira - 26/08/2010 - 15h26

Estão abertas as inscrições para credenciamento no TJRN

Para atender a Resolução nº 63/2009, que institui os serviços de peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o TJRN abriu edital de credenciamento para esses profissionais. O edital pretende selecionar peritos nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, e, ainda, tradutores e intérpretes para o cadastro geral de profissionais destinados a atender às partes beneficiadas pela gratuidade processual nos processos da Justiça Estadual.

Os peritos são responsáveis por elaborar laudos ou pareceres técnicos, em sua área de especialização, e esses laudos auxiliam o juiz na hora de sentenciar os processos. As inscrições serão recebidas no período de 18 a 30 de agosto na Secretaria Geral, localizada no 3º andar do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Praça 7 de Setembro, s/n, Centro, Natal/RN.

O candidato poderá inscrever-se para atuar em mais de uma Comarca e no ato da inscrição os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital em envelope lacrado, via protocolo.

O edital esclarece os requisitos necessários para o credenciamento e possui o formulário e as declarações que devem ser preenchidas e entregue juntamente com a documentação. Para ver o edital acesse aqui.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Quinta-feira - 26/08/2010 - 09h31

Governo do Estado quer aumentar em 15% o Bolsa Familia no RN

O governador Iberê Ferreira de Souza assinou ontem a mensagem nº 175/2010, que propõe um aumento de 15% no valor do Benefício do Bolsa Família no Rio Grande do Norte.

A proposta será encaminhada hoje para a Assembléia Legislativa. Se aprovada, a medida irá beneficiar diretamente 338 mil famílias atendidas pelo programa em todo o Estado.

Atualmente o governo estadual investe cerca de R$ 32 milhões para o pagamento do benefício, valor que poderá chegar a R$ 36,8 milhões.

Fonte: DNONLINE

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Estado Quinta-feira - 26/08/2010 - 09h16

Auxílio financeiro ainda não foi repassado aos alunos da Polícia Civil do RN

Os alunos do curso de formação da Polícia Civil do RN estão sem receber a bolsa equivalente à metade do salário inicial. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), Djair Oliveira, alguns alunos chegaram a desistir da etapa final do concurso devido a falta de recursos para manter-se em Natal. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), por sua vez, afirma que o pagamento sairá até a próxima sexta.

Djair Oliveira explica que o auxílio formação dado aos alunos durante o a última fase do concurso é um direito assegurado pelo estatuto da Polícia Civil. Segundo ele, o artigo 46, parágrafo quinto, da Lei 270/04, garante que enquanto o candidato for estudante do curso de formação, tem direito a receber uma bolsa equivalente a 50% do salário inicial de cada cargo. No caso dos alunos agentes e escrivães, esse valor é de R$ 1.250 e para delegado, R$ 4.592. Contudo, segundo o vice-presidente do Sinpol, nenhum dos candidatos teria ainda recebido o auxílio.

A Sesed informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o atraso no pagamento do auxílio formação se deve aos trâmites burocráticos para a sua liberação. Segundo a secretaria, a situação de cada candidato é analisada, para saber se ele não está vinculado a qualquer outro órgão do governo, recebendo assim um duplo salário pelo Estado. Aexpectativa é de que até a próxima sexta-feira a bolsa seja paga aos alunos.

Fonte: DNONLINE

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Estado Quarta-feira - 25/08/2010 - 16h07

Governo prepara mais 20 escolas de inclusão digital no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado está para iniciar a construção 20 novas escolas de inclusão digital e cidadania em 17 municípios. Serão investidos nestas novas unidades, recursos superiores a R$ 3 milhões, entre obra civil e compra de equipamentos. As novas escolas de inclusão digital serão construídas nos municípios de Carnaubais, Areia Branca, São Rafael, Itajá, Touros, José da Penha, Pilões, Paraná, Tenente Ananias, Pedro Velho, Arês, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Pendências, Portalegre e Bom Jesus.

O projeto tem a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem por objetivo garantir à população da zona rural o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, preparando os moradores das comunidades para a sociedade da informação.

As Escolas de Inclusão Digital e Cidadania estão transformando o cenário da área rural dos municípios onde são instaladas. Cada escola é equipada com salas climatizadas, 12 computadores com acesso à internet, projetor multimídia, impressora multifuncional e conexão à internet via satélite.

As unidades são utilizadas para a formação de jovens e adultos em informática básica, como aplicativos de escritório, correio eletrônico e internet. Atualmente, 101 Escolas de Inclusão Digital e Cidadania, distribuídas em 92 municípios do Rio Grande do Norte, estão em funcionamento. As novas 20 unidades estão sendo construídas a partir de um convênio com o MDA, que já garantiu um repasse da ordem de R$ 1 milhão para o início das obras. Com estas novas unidades, 110 municípios em todo do Estado terão escolas de inclusão digital.

Fonte: Gazeta do Oeste

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Estado - 25/08/2010 - 15h26

Edital do Aeroporto de São Gonçalo será publicado amanhã

foto de divulgação

Serão publicadas amanhã, no Diário Oficial da União, as minutas do edital e do estudo de viabilidade do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Depois desta etapa devem acontecer as duas audiências públicas exigidas pela Legislação e logo em seguida será publicado o edital propriamente dito, que abre caminho para a escolha da empresa ou consórcio privado que irá tocar as obras do complexo.

O edital deve ser liberado pelo TCU e publicado efetivamente em meados de novembro, dando início ao processo licitatório. Com isso, no início de 2011 teremos o canteiro de obras da nova empresa instalado.
Com a publicação desta quinta-feira, a ideia dos técnicos do BNDES, Ministério da Defesa e Infraero é que a primeira audiência pública seja realizada no dia 16 de setembro, em São Gonçalo do Amarante a segunda no dia 21 de setembro, em Brasília.

Os decretos que definiram o "Modelo de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante" e o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Macaíba e Assú foram publicados na edição de 11 de junho passado do Diário Oficial da União.

No caso do aeroporto, o decreto transfere à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para definir o modelo de concessão do novo terminal, que representará um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos em especial para a região Metropolitana. O aeroporto, que deverá ser o maior terminal de cargas da América Latina, terá a maior pista de pouso do Nordeste - 3.000 metros - e será o único da região a ter capacidade de receber o Airbus 380.

Fonte: Jornal O mossoroense

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Estado Quarta-feira - 25/08/2010 - 14h49

Mortes aumentam quase 50% nas BRs do Rio Grande do Norte

Apesar do rigor no combate à embriaguez ao volante ter gerado uma ligeira redução no índice de prisões por esse tipo de crime no Rio Grande do Norte, segundo o assessor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, o inspetor Roberto Cabral, isso não tem se refletido para diminuir o número de acidentes nas estradas potiguares. Ele explica que, nos primeiros sete meses deste ano, ocorreram 2.127 acidentes nas rodovias federais do estado, enquanto que, em 2009, foram 1.842, no mesmo período. E o número de mortos passou de 77, entre janeiro a julho do ano passado, para 115, durante o mesmo intervalo de tempo em 2010. Houve um aumento de 15,4% no número de acidentes e 49% nas mortes registradas. Em paralelo, segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran) do RN, a frota de veículos no estado aumentou em 5,5%.

De acordo com Cabral, durante os sete primeiros meses deste ano, a PRF realizou 26.156 testes com bafômetros nas estradas potiguares. Desses, 925 deram positivoe 463 condutores foram detidos pelo crime de embriaguez ao volante. Isso representa 3,5% dos exames. Comparando-se com o total de testes e prisões feitas durante o ano passado, nota-se uma ligeira queda nesse índice. Em 2009, ao todo foram 28.162 exames com o etilômetro, sendo que 1.059 deram positivo, resultando em 636 prisões.

Para o inspetor, a diminuição das prisões se deve à mudança de comportamento dos motoristas por causa do rigor da chamda "Lei Seca" e à fiscalização intensificada por parte da PRF. "Porém, os condutores não estão pensando simplesmente na questão social, de evitar acidentes, mas preocupados com as sanções sofridas por quem é pego dirigindo alcoolizado".

Fonte: Diário de Natal

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Estado Quarta-feira - 25/08/2010 - 14h37

Emparn inaugura unidade de processamento de peixes em Apodi

foto de divulgação

Lagoa do Apodi

Com atuação em pesquisas tecnológicas na criação de tilápias em gaiolas desde 1997, a Emparn vem transferindo a diversos grupos de pescadores, técnicas desse cultivo com o intuito de estruturar a atividade pesqueira do Rio Grande do Norte.
Nesse sentido a Empresa vem investindo em tecnologias e melhoramentos na atividade e nesta sexta-feira (27), inaugura na Base Física da Emparn, em Apodi, a Unidade Didática de Processamento de Peixes. A unidade dispõe de estrutura para treinamento em tecnologia de beneficiamento do pescado, além de auxiliar no beneficiamento da produção proveniente da Associação dos Aquicultores de Apodi-Aquapo e toda a produção da associação é destinada à venda local, para a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB.

Na atividade pesqueira, a figura do pescador artesanal sempre esteve associada à camada mais pobre da sociedade e se caracterizava pelo baixo nível técnico empregado e de conhecimento e baixo poder aquisitivo. Para mudar esse perfil, a Emparn capacitou um grupo de 45 pescadores, formando um associação para permitir, depois de treinamento técnico e gerencial, a viabilização da piscicultura de forma contínua, a expansão da atividade e o fortalecimento da economia local.

Aproveitando o grande potencial hídrico do Estado, pois, embora territorialmente pequeno, o estado conta com uma ampla rede de açudes públicos, com mais de 4.400.000.000m3, barragens e açudes privados, água subterrânea de qualidade em várias regiões e uma alta taxa de insolação anual que garante suprimento constante e elevado índice de energia para a realização do processo fotossintético, base da cadeia alimentar em ambientes aquáticos.

O conjunto das ações desenvolvidas pela EMPARN contou com o apoio técnico e operacional da Prefeitura do Apodi e do SEBRAE/RN e com recursos provenientes do governo do Estado do Rio Grande do Norte e dos Ministérios do Desenvolvimento Social, Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Terça-feira - 24/08/2010 - 16h32

1º Festival do Pescado nas margens da lagoa do Apodi

foto de divulgação

Vista da cidadae em destaque a Matriz

Nem só do mel e da criação de bode vive o produtor apodiense, mas do pescado também. De olho no potencial hídrico do município e na organização dos pescadores e piscicultores, a Prefeitura do Apodi vai realizar no período de 25 a 28 deste mês o I Festival do Pescado do Apodi.

O evento será realizado pela Prefeitura do Apodi via Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Assistência e Desenvolvimento Social, Juventude e Esporte e contará com parceiros como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Banco do Nordeste, Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Banco do Brasil, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), dentre outros.

Já, no dia 27 de agosto, acontece no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) na Chapada do Apodi Seminário de Piscicultura, com o tema Preparando-se para conquistar mercado, tendo como palestrante José Edgar Gomes Junior, consultor do Sebrae-RN, e várias outras palestras. No sábado, 28, será realizada uma programação interativa com os presentes, como o concurso de pesca, concurso de nado livre, corrida de canoas e o forró dos pescadores e piscicultores.

Na grade de programação constam ações esportivas, sociais e ligadas à classe de pescadores e piscicultores. O I Festival do Pescado do Apodi é considerado pela prefeita Goreti Pinto (PMDB) um importante mecanismo de incentivo ao fortalecimento da pesca no município, que devido à reserva hídrica de Apodi tem ganhado considerável espaço e assim fortalecido a economia do município.

O festival é regional e envolverá piscicultores do Oeste, Médio e Alto Oeste Potiguar. O evento terá palestras, curso de agregação de valor ao pescado, seminário, concurso de pesca, nado livre, corridas de canoas e concurso garota do pescado, alem de premiação e muito forró para os participantes.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Terça-feira - 24/08/2010 - 16h30

Terminal Salineiro já está com 35% de suas obras concluídas

foto de divulgação

Depois de alguns atrasos devido à demora na entrega de peças adquiridas no exterior, as obras do Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB) - Porto-Ilha - tomaram novo rumo. Iniciada em dezembro do ano passado, a diretoria agora acredita que o prazo estipulado no início do projeto será cumprido. Pela projeção do superintende da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Hanna Yousef Emile Safieh, as obras serão entregues em fevereiro de 2011.

A Codern anunciou que a atual reforma e ampliação do Porto-Ilha já está com 35% de suas obras concluídas. Caso seja alcançada esta meta de prazo, o TERSAB será o primeiro Porto do país a concluir duas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em tempo recorde. A obra está sendo realizada pelo consórcio formado pelas empresas Construmac, Queiroz Galvão e Carioca.

A ampliação do TERSAB é a maior obra do próprio terminal desde a sua própria construção, em 1974. Orçada em R$ 175 milhões, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visa aumentar o pátio de estocam de sal, ampliando sua capacidade de armazenamento das atuais 100 mil toneladas para 150 mil toneladas. Contempla, ainda, a ampliação do cais de barcaças em 94m; a instalação de mais um descarregador de barcaças (passando a quatro) e a repotencialização das esteiras, aumentando a velocidade de transferência de sal do terminal para os navios dos atuais 1.500 toneladas/hora para 2.500 toneladas/hora.

Desde 2008, funciona no terminal a repotencialização dos "dolphins" de atracação. Essa obra, a primeira do PAC portuário a ser concluída no Brasil, permitiu ampliar a capacidade de recebimento de navios do Porto, possibilitando que navios de até 75 mil T.P.B (Tonelada Porte Bruto) atracassem junto à estrutura fincada em alto-mar. Antes, apenas navios de até 35 mil T.B.P. tinham condições de atracar.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Terça-feira - 24/08/2010 - 14h24

Professores do RN ganham ação na justiça contra Estado

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença original, que condenou o Estado a assegurar a promoção vertical de dois professores para a classe imediatamente superior após o estágio probatório. O Ente Público chegou a mover recurso junto ao TJRN, mas os desembargadores não deram provimento à Apelação Cível (n° 2010.003011-4), seguindo, assim, decisões anteriores com o mesmo objetivo e julgamento (jurisprudência).

A decisão no TJRN ressaltou que a alegação do Estado de que uma promoção de servidor implica em aumento de dispêndios a serem suportados pelo erário e, por isso, deveria haver previsão orçamentária, não merece sustentação. De acordo com a decisão, a partir do momento em que uma lei complementar admite a progressão vertical presume-se que foi criada com a devida previsão orçamentária para tanto.

A sentença inicial, mantida no TJRN, também condenou o Estado ao pagamento de diferença dos vencimentos pagos a menor, em parcelas vencidas e a vencer, retroativas a 7 de agosto de 2003 – fim do estágio de um dos professores, e 20 de novembro de 2004, relacionado ao outro autor da ação. O pagamento também terá que ter reflexos, inclusive, no 13º Salário, tudo corrigido monetariamente com juros moratórios, estes últimos calculados no percentual de 0,5 % ao mês.

Fonte:DNONLINE

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Estado Segunda-feira - 23/08/2010 - 16h19

Produção de camarão caiu 90% no RN

O Rio Grande do Norte registra queda livre na produção e exportação de camarão nos últimos sete anos. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, a produção caiu 90% comparado com o ano de 2003. Enquanto neste ano o Estado exportou, no primeiro semestre, 5,7 milhões de dólares de camarão, em 2003, o geral foi superior, US$ 100 milhões.

Esse declínio tirou do RN o posto de maior produtor de frutos do mar do país, que agora pertence ao Ceará. Segundo o sub-secretário de pesca do Estado, Antônio-Alberto Cortez, somente nos últimos dois anos as exportações caíram 80%. Ele ainda contesta os números divulgados pelo governo, afirmando que as exportações, em números reais, foram de apenas US$ 1.438,220. A saída para os produtores foi o mercado interno que hoje consome 95% de toda a produção. Os problemas no setor, segundo Itamar, começaram com a falta de incentivo do governo e se alastraram com os dois últimos invernos que destruíram fazendas inteiras de criação do produto.

No município de Pendências, a situação da Potiporã é lastimável. A empresa que está instalada no local há quase dez anos fechou as portas deixando centenas de pessoas sem emprego. Francisca Micarla da Silva foi a única que sobrou do batalhão de mulheres que atuavam diariamente nos galpões da indústria. Agora na portaria, que nunca abre porta alguma, ela lembra dos tempos recentes em que havia dois turnos em atividades.

LAGOSTA
A situação da lagosta é ainda pior, segundo o sub-secretário. A crise internacional deixou milhares de armadores sem emprego. Muitos estão mudando de atividade, trocando o crustáceo pelo atum.

Fonte: Site no minuto

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Estado Sexta-feira - 20/08/2010 - 16h32

Lei de Regularização Fundiária das escolas estaduais do RN é aprovada

No Rio Grande do Norte 98% das escolas públicas estão em situação precária no que se refere à comprovação da propriedade, pois não possuem o devido título de domínio. A afirmação é do procurador do Estado Raimundo Nonato, autor da Lei Estadual que visa a regularização fundiária das escolas estaduais e outros bens públicos sem registro.

Aprovada na última quarta-feira (17) pelo plenário da Assembleia Legislativa, a Lei tem em vista a regularização dos prédios públicos estaduais, nos quais se incluem as escolas, unidades de saúde, delegacias, entre outros, que embora estejam há mais de dez anos na posse legítima do Estado, não detêm o devido titulo de propriedade.

A Procuradoria Geral do Estado – PGE – irá convocar a Secretaria Estadual de Educação para implantar um grupo de trabalho cuja atribuição específica será dar cumprimento à determinação. A Lei aprovada, que vem estabelecer um marco importante no âmbito do patrimônio imobiliário do Estado do Rio Grande do Norte, é uma iniciativa da Procuradoria do Patrimônio e da Gerência do Cadastro da PGE, a quem cabe o controle e defesa dos imóveis estaduais.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Sexta-feira - 20/08/2010 - 15h36

OPORTUNIDADE- Corpo de Bombeiros do RN abre inscrições para curso de socorros

Estão abertas as inscrições para o Curso de Socorros de Urgência do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Coordenado pelo Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento da instituição, o Curso é dedicado aos profissionais das mais diversas áreas que estejam interessados em receber instruções teóricas e práticas em diferentes situações de urgência e emergência.

Os alunos que realizam o Curso do Corpo de Bombeiros são submetidos a uma variedade de disciplinas que o deixarão aptos a serem socorristas, entre elas: Noções de Anatomia, Emergências Clínicas, Traumas, Afogamento, Avaliações Primárias e Secundárias, Cinemática do Trauma e Parto de Emergência.

Periodicamente, o Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros Militar abre inscrições do curso de socorros de urgências (CSU). Os interessados podem obter mais informações na Base Aérea de Natal, Setor Oeste. AV. Dr. Luiz Antônio, CEP: 59.148-900 – Parnamirim/RN ou pelo telefone (84) 3644-6400. As vagas são limitadas.

Fonte: DNONLINE

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Estado Sexta-feira - 20/08/2010 - 15h08

Campanha de vacinação contra a polio chega a 77% da meta no RN

A campanha de vacinação contra a poliomielite continua nas unidades de saúde até o próximo dia 10 de setembro. No Rio Grande do Norte, já foram vacinadas 208.631 crianças, número que corresponde a 77,87% da meta. De acordo com balanço feito pela Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, em Natal, foram imunizadas 50.212 crianças (80.62%).

A vacina é gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) e, apesar da proximidade do encerramento da campanha, está disponível na rede de postos de saúde durante todo o ano, para crianças menores de cinco anos de idade. A vacina é administrada por via oral e não possui contra-indicação. A única ressalva é para as que estão com diarréia ou febre acima de 38 graus.

Além da vacina contra a poliomielite, as crianças que forem aos postos de saúde poderão colocar em dia sua caderneta de vacinação.

Fonte: Nominuto

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Estado Sexta-feira - 20/08/2010 - 14h52

Ministro do Desenvolvimento Agrário garante R$ 200 milhões para agricultura familiar no RN

Em visita ao Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, se reuniu, nesta sexta-feira (20) com o governador Iberê Ferreira de Souza para anunciar a destinação de R$ 200 milhões para ações de incentivo à agricultura familiar no Estado.

Os recursos, previstos no Plano Safra 2010/ 2011, são destinados para operações de crédito e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros que variam de 4% a 4,5% ao ano.. A expectativa é de alcançar a meta de R$ 200 milhões, beneficiando 45 mil famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Norte pelo Pronaf", disse o ministro. Os recursos já estão disponíveis para contratação no Banco do Nordeste do Brasil.

O ministro Cassel também anunciou o desconto no valor das prestações dos financiamentos dentro do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) para as culturas de sisal e castanha de caju no RN. O agricultor potiguar, que contratou financiamento para estas culturas, terá descontos de 23,08% (sisal) e de 20% (castanha de caju).

De acordo com o Censo Agropecuário/ 2006, do IBGE, o Rio Grande do Norte possui 71.210 estabelecimentos familiares, o que corresponde a 86% das propriedades agrícolas no Estado. A atividade ocupa 33% da área dos estabelecimentos e responde por 77% das pessoas ocupadas no meio rural. A agricultura familiar potiguar é responsável por 90% da produção de arroz no Estado, 86% da de feijão, 61% da de mandioca e 83% da produção de milho.

Fonte: Diário de Natal

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Estado Quinta-feira - 19/08/2010 - 14h58

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS- Servidores têm até 30 de outubro para aderir

Com a sanção, pelo governo do Estado, da Lei Complementar de nº 432/2010, em julho, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, o servidor público, que estiver interessando em aderir ao PCCR, deve procurar o Setor de Recursos Humanos do seu órgão até o próximo dia 30 de outubro para entrar com o pedido de adesão ao plano.

"Os servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal dos órgãos da Administração Direta do Estado podem optar pelo enquadramento decorrente da aplicação desta Lei Complementar ou pela permanência nos atuais cargos públicos de que são titulares", observa o coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), Edilson Cosme.

O PCCR fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, estrutura dos cargos, carreira e sistema de remuneração, objetivando valorizar, estimular o aperfeiçoamento profissional do servidor público, assim como desenvolver as qualidades técnico-profissionais e gerenciais, garantindo uma remuneração digna e condições adequadas de trabalho.stá marcada para o dia 30.

Fonte: DNONLINE

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Estado Quinta-feira - 19/08/2010 - 14h52

Servidores da educação se reunirão em assembléia

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) informou na tarde desta quinta-feira (19), que na próxima semana será realizada uma nova assembléia com os servidores estudais. O evento está marcado para acontecer no dia 26, na Escola Estadual Winston Churchill.

De acordo com assessoria de imprensa do sindicato, o objetivo do encontro é definir formas de pressionar o governo a pagar os direitos funcionais que estão atrasados, como promoções e licenças-prêmio.

A assessoria informou ainda que uma parada de advertência está marcada para o dia 30.

Fonte: DNONLINE

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Estado Quinta-feira - 19/08/2010 - 14h42

Apenas 20% do Rio Grande foi recenseado

Após 15 dias de levantamento, o IBGE divulgou os números mais recentes relacionados ao censo 2010. No Rio Grande do Norte, até a última segunda-feira (16), 720 mil pessoas foram entrevistadas, o que representa pouco mais de 20% do esperado pelo instituto.

Em Natal, 175 mil pessoas foram entrevistadas, enquanto Mossoró aparece com 60 mil questionários respondidos. Os municípios de Martins com 44%, Fernando Pedroza e Riacho da Cruz, com 42% e 40%, respectivamente, são os mais adiantados no levantamento.

Uma das novidades para 2010 é o questionário que tem a intenção de descobrir quanto tempo cada funcionário gasta para ir ao trabalho, a religião que pratica e se existe união estável entre pessoas do mesmo sexo no domicílio.

Fonte: site no minuto

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Estado Quarta-feira - 18/08/2010 - 16h59

Bolsa Família: beneficiários no RN aumentaram em 150 mil em 5 anos

O programa social de maior sucesso do país, o Bolsa Família, atende atualmente 338 mil famílias no Rio Grande do Norte. O número, maior até do que o total de famílias pobres do estado – que são 319 mil –, cresceu cerca de 56% apenas nos últimos cinco anos. Esse crescimento representa um acréscimo de quase 150 mil famílias ao número registrado em 2004, que era 190.116.

Diante deste cenário, o Rio Grande do Norte assumiu o posto máximo no ranking dos estados que recebem o benefício do Bolsa Família. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), todos os 167 municípios potiguares são favorecidos pelo programa federal, que integra o Fome Zero e prevê a transferência direta de renda à população carente do país.

Além de ser o estado com a maior cobertura, o Rio Grande do Norte também é o local que apresenta os melhores índices no acompanhamento das três condicionalidades do programa: educação, saúde e assistência social. Este resultado, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deixa claro, portanto, que potiguares beneficiados têm seguido à risca os pré-requisitos exigidos pelo Bolsa Família.

De acordo com os dados do MDS, o compromisso das famílias no acompanhamento na área da saúde chega a 85%, entre as quais estão medidas como a realização do pré-natal, pesagem e vacinação das crianças. Já na educação, o índice calculado pelo Ministério foi de 80%. O resultado foi obtido por meio da análise da freqüência escolar de 409.519 estudantes. Na área da assistencial social, avaliado com base nos dados do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti), o índice de acompanhamento foi de 86%.

As condicionalidades do programa têm o objetivo de garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso aos serviços básicos de saúde e educação. As famílias que descumprem essas normas estão sujeitas a sanções gradativas, que vão desde o recebimento de advertência até a suspensão do benefício, podendo chegar à exclusão do Programa.

Fonte: site no minuto

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Estado Quarta-feira - 18/08/2010 - 15h09

Servidores da Secretaria da Tributação deflagram greve

Os técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET) se vestiram de preto em sinal de protesto e decretaram greve desde a última sexta-feira. O motivo é o não reajuste dos salários da categoria, que segundo os representantes do Sindicato dos Técnicos do Rio Grande do Norte (SINTERN) estão congelados há 17 anos.

Segundo os técnicos grevistas, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi aprovado em 31 de março deste ano, com retroativo para janeiro de 2010, dividido em quatro parcelas, dentro do plano de negociação, valor esse que nem a primeira parcela foi paga.

Fonte: Gazeta do Oeste

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Estado Quarta-feira - 18/08/2010 - 14h57

Caern investe R$ 1,3 milhão em motobombas para garantir oferta de água na região Oeste

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está adquirindo 31 conjuntos motobombas, que serão destinados para Mossoró e mais dez cidades da região Oeste. O objetivo é garantir o fornecimento de água de forma contínua, melhorando a eficiência do serviço. A Caern vai investir, com recursos próprios, R$ 1,3 milhão e a licitação está marcada para o dia 15 de setembro

A empresa vencedora do certame licitatório deve começar a entregar o equipamento 60 dias após a conclusão do processo.As bombas ficarão de reserva, para serem utilizadas em caso de pane no equipamento que está em operação

Além de Mossoró, que receberá oito bombas, serão beneficiados os sistemas de distribuição de água de Serra do Mel (2), Caraúbas (7), Baraúna (2), Governador Dix-sept Rosado (1), Upanema,(1) Areia Branca (1), Grossos (2), Tibau (1), além de Apodi (3) e Felipe Guerra (3).

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Estado Quarta-feira - 18/08/2010 - 14h26

Detran continua parcialmente em greve

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte continuam fazendo uma greve parcial. Todos os setores estão funcionando, mas de forma restrita, no aguardo de uma resposta do Governo quanto à implementação do que foi negociado com o Governo. Assembleias estão sendo feitas semanalmente, nas segundas, para programar atividades, e nas sextas, para avaliar os resultados.

Os projetos de lei foram encaminhados pelo Governo à Assembleia e sancionados, mas ainda falta a implementação do que foi negociado. Outras categorias também se sentem insatisfeitas com a implementação dos planos de cargos. Servidores da Fundação José Augusto devem amanhã (19) realizar um ato cultural no Centro Administrativo, e pode haver a participação de outras categorias.

Fonte: Tribuna do Norte

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Estado Sexta-feira - 13/08/2010 - 15h57

Cosern fará doação de geladeiras à consumidores de baixa renda

Cidadão beneficiado pelo projeto

O Projeto Nova Geladeira, lançado pela Cosern/Neoenergia no início do mês, vai doar 4.500 refrigeradores eficientes a consumidores classificados como baixa renda no cadastro da empresa.O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia e tem caráter socioambiental.

A primeira localidade contemplada pelo projeto foi a comunidade do Bom Jesus, no município de Campo Grande, que beneficiou 32 famílias, através de parceria estabelecida entre a Cosern/Neoenergia e a Fundação Banco do Brasil.A parceria tem o objetivo de estender ações de eficiência energética às comunidades atendidas pela Fundação no Estado.

Para participar do Projeto Nova Geladeira, o consumidor precisa preencher alguns critérios, como possuir tarifa social de energia elétrica; ser titular da conta de energia, consumo médio nos últimos doze meses igual ou acima de 70kWh; não ter débitos com a Cosern, (podendo quitá-los para participar) e possuir fornecimento de energia regular. Para receber o novo equipamento, o consumidor deverá entregar a geladeira velha ainda em funcionamento, que será descartada pela Cosern.

Para ter direito ao benefício da tarifa social, os consumidores devem ser portadores do Bolsa Família, e comparecer à concessionária para o cadastramento.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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Estado Sexta-fera - 13/08/2010 - 15h38

Governo vai realizar mutirão de cirurgias eletivas no RN

O secretário estadual de Saúde, George Antunes, anuncia na próxima segunda-feira (16) um mutirão para ampliar a quantidade de cirurgias eletivas no Estado.

Serão ralizadas cirrugias de varizes, catarata e próstata. A medida foi tomada para suprir a demanda reprimida. Ao todo serão realizadas 2.600 cirurgias a mais em todo o Rio Grande do Norte.

O anúncio será feito em entrevista coletiva à imprensa na segunda-feira, às 10h30, no hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal, onde algumas das cirurgias serão realizadas.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quinta-feira - 12/08/2010 - 15h13

RN terá portal de bibliotecas

O Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (Portal BIB-RN) será lançado na próxima terça-feira (17), às 10 horas, no auditório do Gabinete Civil-Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova.

O Portal é parte do projeto de Integração das Bibliotecas do Estado da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, do Governo do RN, e teve a adesão de diversas instituições do cenário potiguar, inclusive da Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, do Tribunal de Justiça.

O objetivo do Portal é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiarão com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante.

Fonte: NOMINUTO.COM

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Estado quarta-feira - 11/08/2010 - 17h41

Mortalidade infantil no estado está em queda

A mortalidade infantil tem caído substancialmente no estado ao longo dos anos, mas a mortalidade neo-natal tem persistindo. Dados da Secretária de Saúde Pública do Estado (Sesap) entre 2000 à 2008 houve redução na taxa de mortalidade infantil de 47/1000 para 28/1000 nascidos vivos.

Que dizer que de mil crianças vivas, 28 morrem antes de completarem um ano de vida. Já a mortalidade neo-natal ,que acontece no período de até 28 dias de nascimento, tem se mantido entre 10 e 12 mortes nos últimos anos.

Fonte: Correio da tarde

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Estado Terça-Feira - 10/08/2010 - 18h39

Governo do Estado pretende criar mais de 1.500 vagas de emprego

Foto: Demis Roussos

Governador assina atos

O Governo do Estado concedeu, nesta terça-feira (10), incentivos dos programas Proadi e Progás a sete empresas de Natal, Região Metropolitana e Mossoró. O governador Iberê Ferreira de Souza assinou os atos concessivos, que significam um estímulo por meio de redução de carga tributária, com o objetivo de atrair investimentos e estimular a geração de empregos.

Foram beneficiadas as empresas Megafral, de Monte Alegre; Bonor Indústria de Botões do Nordeste, de Parnamirim; M. Dias Branco, de Natal; Coats Corrente, de São Gonçalo do Amarate; Pescado Fish, de Natal; Porcellana e Revestimentos Cerâmicos, de Mossoró, e Multdia Indústria e Comérico, de Macaíba.

Com o benefício do Proadi, serão gerados, no Rio Grande do Norte, 949 empregos diretos. A empresa Coats Corrente, de São Gonçalo do Amarante, que atua no setor de linhas têxteis, vai gerar 401 empregos e investirá cerca de R$ 3 milhões.

Neste ano, o Proadi já beneficiou 16 empresas, gerando 1.284 empregos e um investimento, no Estado, de R$ 100 milhões.

Fonte: Mossoró Notícias

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Estado - 09/08/2010 - 17h55

Novo estatuto das torcidas organizadas no RN será mais rigoroso, diz MP

O novo estatuto das torcidas organizadas de times de futebol do RN vai ficar mais rigoroso, a partir desta segunda-feira (9). O documento foi apresentado em reunião, realizada nesta tarde, na sede do Ministério Público (MP), e teve como objetivo mostrar o novo estatuto que está mais firme quanto à violência nos estádios de futebol.

De acordo com o novo estatuto, as torcidas terão 45 dias para cadastrar todos os integrantes junto a polícia, ao MP e à federação. Segundo o estatuto, caso algum membro cometa algum ato violento, toda a torcida será penalizada.

Na ocasião estavam presentes, o promotor do MP, José Augusto Perez, O Comandante da Polícia Militar Coronel Araújo, e representantes das torcidas organizadas dos times do estado.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Sexta-feira - 06/08/2010 - 17h34

Câmara lança edição atualizada da legislação eleitoral

A Câmara dos Deputados lança a quinta edição do livro Legislação Eleitoral, que reúne normas constitucionais, Código Eleitoral (Lei 4.737, de 15 de julho de 1965) e legislação correlata sobre o processo eleitoral. O propósito é facilitar o acesso ao conjunto de regras do sistema representativo brasileiro. A íntegra está disponível para download na Biblioteca Digital. A edição está atualizada com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa.

A publicação se direciona não só a partidos políticos e candidatos mas também a juízes, promotores, integrantes dos Tribunais Superiores, advogados e, especialmente, cidadãos interessados em conhecer melhor o funcionamento de democracia. Ao editar a legislação eleitoral brasileira atualizada, a Câmara demonstra sua disposição para contribuir com exigência de transparência no processo eleitoral.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Sexta-feira - 06/08/2010 - 17h29

Polícia encontra armas, celulares e drogas em presídio do interior

Após revista realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Penitenciária Estadual do Seridó, localizada no município de Caicó, distante 256 km de Natal, policiais militares encontraram várias armas artesanais, aparelhos celulares, carregadores, maconha e crack.

De acordo com informações do blog do F Gomes, o material foi encontrado no pavilhão B da penitenciária.

Foram encontrados ainda pedaços de ferro enterrados na área do campo de futebol que poderiam ser usados como armas.

Segundo o blog, será aberto um procedimento administrativo e os detentos culpados serão punidos. Ainda segundo o diretor do presídio, Heider Brito, eles deverão responder criminalmente.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quinta-feira - 05/08/2010 - 16h45

Número de casos de dengue continua a crescer no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (5) um novo boletim sobre a situação epidemiológica da dengue no Rio Grande do Norte. O número de casos notificados continua a apresentar um aumento, se comparado aos números de 2009. Até o dia 24 de julho foram notificados 3.670 casos, o que representa um acréscimo de 14,54% em relação ao ano passado.

Na Grande Natal o número de casos chega a 2.370. Os municípios de Natal e Parnamirim apresentam incidência considerada média, com 1.898 e 354 casos, respectivamente.

Em todo o estado são 11 municípios que apresentam taxa de incidência alta: Jardim do Seridó (143 casos), Pau dos Ferros (120), Parelhas (99), Marcelino Vieira (95), Campo Redondo (64), Florânia (57), Tibau do Sul (49), Ouro Branco (46), Lajes Pintada (45), Paraná (12) e Francisco Dantas (9).

Apesar do aumento nos casos notificados, o número de óbitos diminuiu. Até o momento são 11 casos suspeitos em todo o RN, com 2 mortes confirmadas. Neste mesmo período de 2009 o número de óbitos totalizava 5. Outra redução é no número de municípios que notificaram a doença. No ano passado 130 municípios apresentavam casos de dengue, este ano são 114 municípios.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quinta-feira - 05/08/2010 - 16h39

Senar seleciona novos educadores no RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RN) informou nesta quinta-feira (05), que está recebendo currículos de profissionais de diversas áreas para participar do Treinamento de Metodologia da FPR e PS para novos Instrutores.

A seleção é destinada aos profissionais das seguintes áreas: nutrição, engenharia civil, técnicos de edificações, enfermagem, químico, farmacêutico, aquicultutor, biólogo, artesãos e costureiras, que concluíram até a 8ª série do ensino fundamental.

Para os profissionais nas áreas de artesanato e costura, serão necessário conhecimentos nas áreas de: papel artístico, costureira com experiência em moda intima e vestuário, com crochê e biscuit, palha de carnaúba, fibra de bananeira e coqueiro, além de pintura em tecido.

Endereço

Os interessados deverão enviar seus currículos para o e-mail do Senar, endereçados a pedagoga Leiliane Dantas, até a próxima segunda-feira (09). senarrn@senarrn.com.br.

Fonte: dnonlione.com.br

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Estado Quinta-feira
- 29/07/2010 - 15h34

Detran cruza os braços e pede concurso

Depois de uma semana que retornaram ao trabalho, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) de Mossoró voltam a cruzar os braços a partir de hoje. A categoria está em manifestação grevista desde o dia 5 deste mês, sendo que a categoria decidiu voltar ao posto de trabalho depois de oito dias de mobilização, no dia 13.

Os servidores do Estado, no entanto, entram hoje no décimo oitavo dia de greve. De acordo com o coordenador geral do Sindicato da Administração Direta e Indireta do Rio Grande do Norte, Hermes Oliveira, a classe no Alto Oeste votou por retomar as reivindicações como forma de fortalecer o movimento.

Na reunião de ontem pela manhã, a categoria achou por bem se unir ao restante do Estado e levantar a bandeira pelas pautas do Detran local. Segundo Oliveira, a principal reivindicação é quanto à aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), que, conforme o sindicalista, já está aprovado desde março deste ano, no entanto não há previsão de quando será aplicado. "Segundo o Estado, o planejamento ainda precisa reordenar as finanças porque as modificações vão causar um significativo impacto nos cofres públicos", diz ele.

Mesmo assim, a categoria pressiona o Governo pela estabilização de uma data. "Queríamos apenas que a Administração nos desse uma previsão de quando poderá mudar a categoria para o novo plano", reforça. Essas, diz o sindicato, são antigas reivindicações.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Quinta-feira - 29/07/2010 - 15h02

Itep atenderá eleitor sem documento de identificação com foto em cidades do RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), por meio do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), firmaram na manhã desta quinta-feira (29), acordo de cooperação que estabelece condições especiais para eleitores que não possuam qualquer documento de identificação com foto possam obter a carteira de identidade de forma gratuita.

O convênio foi assinado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, e pelo secretário da Segurança, Cristovam Praxedes. Estiveram presentes as diretoras gerais do ITEP, Cristiane Dantas e a do Tribunal, Andréa Campos. Os eleitores serão atendidos em 22 Centrais do Cidadão espalhadas pelo Estado e em três pontos do ITEP em Natal, Mossoró e Caicó. A campanha irá vigorar entre 2 de agosto e 2 de outubro

A cooperação tem caráter emergencial e será valida apenas para quem precisa tirar a primeira via do RG.

Na assinatura do acordo entre as instituições serão divulgados os critérios para que o cidadão possa tirar sua identidade dentro dessa prestação de serviço. Para receber o documento é preciso levar duas fotos 3 x 4 e certidão original de nascimento ou de casamento, além da comprovação de falta de condições financeiras.

Requisitos para ser atendido nesta campanha emergencial :

1- Ter título de eleitor
2- Ser Pobre
3- Não ter nenhum documento oficial de identificação com foto
4- Não ser eleitor de um dos 11 municípios que terão votação com identificação biométrica

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Sexta-feira - 23/07/2010 - 17h39

RN é o segundo mais rápido na concessão

O Rio Grande do Norte é o segundo Estado que mais rapidamente concede benefícios no Brasil. De acordo com dados da Previdência Social, a concessão de um benefício leva oito dias, em média, para ser efetivado no Estado. Apenas o Estado do Amapá concede benefícios com mais rapidez - sete dias, em média.
Esse dado é para ser comemorado.
Basta considerar que no Estado do Maranhão o candidato a um benefício da Previdência Social leva 38 dias, em média, para receber uma resposta. No Pará, 36 dias, e no Paraná, 35 dias.

Na prática, esses números dizem que os assegurados do Rio Grande do Norte sofrem menos que quase todos os segurados da Previdência no resto do País, já que o tempo de espera é uma das grandes reclamações dos candidatos a um benefício.

Em Mossoró, a agilidade da Previdência é ainda maior.
Segundo a gerente executiva substituta da unidade local da Previdência Social, Camila Sena, há cinco meses Mossoró está na liderança do ranking nacional quando o assunto é rapidez na concessão de benefícios.

Camila Sena informou que no mês de junho passado foi dada entrada em 980 requerimentos de benefícios em Mossoró, sendo que 608 foram concedidos.
Na regional, que inclui outros municípios vizinhos, foram solicitados 3.419 benefícios no mesmo período, com 2.496 sendo aprovados e totalizando mais de R$ 1,5 milhão pagos aos segurados..

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quinta-feira - 22/07/2010 - 16h34

TRE/RN vai construir mais seis novos fóruns em 2011

Em 2011, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) deve construir mais seis fóruns eleitorais em Assu, Areia Branca, Goianinha, Nísia Floresta, Parnamirim e São João do Sabugi, em investimentos de cerca de R$ 2 milhões. As sedes da 29ª, 32ª, 9ª, 67ª, 50ª e 65ª Zonas Eleitorais reúnem aproximadamente 250 mil eleitores de 15 municípios. Os recursos para execução das obras foram assegurados pela Direção Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), graças ao empenho da Administração do Regional potiguar e de acordo com menção da própria Corte Superior em virtude da “excelente execução orçamentária referente à execução dos cartórios eleitorais”.

A atual gestão do TRE/RN, além desses novos seis fóruns, ergue em 2010, doze novas sedes de cartórios eleitorais no interior. Entre o final de agosto e início de setembro, vai inaugurar as unidades de Janduís, Acari, Cruzeta e Santo Antônio. Até o final do ano, já sob a gestão do futuro presidente da Corte, desembargador Vivaldo Pinheiro, vai entregar os prédios de João Câmara e Parelhas.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quarta-feira - 21/07/2010 - 16h24

Festival gastronômico é atração para o mês de agosto em cidade do RN

Com o tema “O Frio Continua e o sabor Aparece”, o município de Portalegre vai realizar, nos dias 6, 7 e 8 de agosto, o II Festival Gastronômico e Cultural de Portalegre, na praça Cel. Vicente do Rego Filho.

O enfoque será a gastronomia local e regional agregando valor aos produtos locais, como mel e castanha de caju. A programação envolve atividades gastronômicas e artísticas gratuitas para a comunidade e turistas, oficinas sobre diversos temas para adultos e crianças, cozinha-show, degustação de pratos elaborados pelos chefs a preços populares, concurso gastronômico valorizando os produtos típicos da região, restaurantes e bares, programação musical que prestigia a música de raiz, além de tenda-gourmet para degustação de vinhos e palestra sobre enologia (estudo do vinho).

As secretarias de Cultura e de Turismo estão responsáveis pelo cadastramento das casas para aluguel, pois a rede hoteleira já está praticamente com leitos esgotados. De acordo com o secretário de cultura Temístocles Lucena, agentes sociais estão avaliando a estrutura das residências para o cadastro do turista que deseja uma hospedagem mais aconchegante. O cadastro já pode ser consultado através dos telefones abaixo.

A programação musical vai contar com shows de Alexandro Bandeira, da pernambucana Irah Caldeira e o sanfoneiro, cantor e compositor potiguar, Dorgival Dantas.

No sábado, as atrações são a banda Tree Gaúcho e, no palco principal, Big Boy e Jovem Guarda encerrando com o sanfoneiro e grande cantador pernambucano Santana.

No domingo, será a vez da Banda R3 de Natal, encerrando com o sanfoneiro cearense Waldonys e Anísio Junior e Forró Pé de Serra.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quinta-feira - 15/07/2010 - 17h42

Encontro da SBPC reunirá 15 mil pessoas de todo o mundo na UFRN

Considerado um dos principais eventos científicos do país e da América Latina, atuando como fórum de debate das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, e como meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento, a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizado no Campus da UFRN, em Natal no período de 25 e 30 deste mês, já conta com mais de 10 mil inscritos, devendo atrair para os eventos pelo menos 15 mil pessoas. A previsão é do presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp que, ao lado do reitor Ivonildo Rego, deu entrevista coletiva na manhã de ontem, na Sala dos Colegiados do prédio da Reitoria da UFRN.

Para ele, o evento vai superar a última edição realizada em Manaus, reunindo cientistas, professores e estudantes de todos os níveis, além de profissionais de diversas áreas. Realizada desde 1948, com a participação ainda de autoridades, gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia (C&T) e representantes de sociedades científicas, a SBPC é um importante meio de difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debate de políticas públicas em C&T. Esta é a segunda vez que a cidade de Natal recebe a reunião da SBPC, a primeira foi em 1998. Segundo Raupp, o evento é um investimento da ordem de R$ 2 milhões, mas conta com parcerias importantes junto ao Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia, além de instituições e empresas patrocinadoras como a Petrobras, CNPq e Banco do Brasil.

O tema central desta edição será "Ciências do mar: herança para o futuro", contará com centenas de atividades, entre conferências, simpósios, mesas-redondas, grupos de trabalho, encontros, apresentação de trabalhos científicos e minicursos. O evento contará com 71 conferências, 53 mesas-redondas e 29 simpósios. Destes, 41 versarão sobre temas relacionados ao mar. "Esse é um momento importante para o Rio Grande do Norte pois poderemos analisar sobre o sistemade pesquisa e tecnologia que vem sendo aplicado no estado, bem como o trabalho de captação de recursos", destacou o reitor.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 13/07/2010 - 19h09

Câmara fará esforço concentrado durante período de campanha eleitoral

A Câmara dos Deputados fará um esforço concentrado de seis dias em agosto e no início de setembro para votações de matérias durante o período de campanha eleitoral Acertado durante reunião de líderes da Casa, o esforço vai de 3 a 5 de agosto e de 31 a 2 de setembro.

Os líderes da oposição decidiram manter a obstrução da pauta enquanto o governo não retirar a urgência para os projetos do pré-sal – que trata, por exemplo, da distribuição dos royalties da exploração do petróleo – ou votar a emenda 29, que define gastos com saúde.

“Vamos obstruir tudo. O governo não quer votar nada antes das eleições”, disse Paulo Bornhausen (DEM-SC). Com a urgência, a Câmara tem a obrigação de votar os projetos do pré-sal antes de outras matérias.

Já o líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sinaliza que a urgência sobre o marco regulatório do pré-sal será mantida.. “Não acredito que se retirarmos a urgência haverá a votação do pré-sal.”

Com a definição do esforço concentrado, não há previsão de votações nesta semana e nem nas próximas na Câmara.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 13/07/2010 - 17h22

Setor turístico vai capacitar pela internet

O programa "Olá, Turista!", promovido pelo Ministério do Turismo e Fundação Roberto Marinho, foi lançado oficialmente no Rio Grande do Norte ontem pela manhã em um evento no Salão de Eventos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

A meta do projeto é capacitar nacionalmente cerca de 80 mil profissionais ligados ao setor de turismo nos idiomas inglês e espanhol. O programa contempla os 12 Estados que sediarão a Copa do Mundo no Brasil, em 2014 (Rio de Janeiro, São Paulo,

Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia).

Profissionais de diferentes categorias ligadas ao turismo poderão participar do projeto, como taxistas, garçons, camareiros, guias turísticos, telefonistas e recepcionistas. Receberão aulas de inglês e espanhol, que serão ministradas on-line, no portal www.olaturista.com.br.

Através do portal, o aluno poderá acessar a ferramenta de e-learning com as aulas em cada um dos idiomas, tutoria à distância, além de roteiros de atividades adequados ao contexto de profissionais ligados ao turismo brasileiro.

Há ainda as chamadas "salas de conexão" nas cidades participantes do projeto: ambientes equipados com recursos de multimídia e conexão de internet, para auxiliar os participantes que não contam com computador em casa ou nos locais de trabalho.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 13/07/2010 - 17h01

Estado lança a Caderneta de Saúde do Adolescente

A Secretaria Estadual de Saúde lança a Caderneta de Saúde do Adolescente no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos. O lançamento foi feito nesta terça-feira (13) durante o I Seminário Estadual de Atenção Integral à Saúde do Adolescente promovido pela Secretaria de Saúde. O evento, que começou nesta terça, prossegue amanhã (14), quando será realizada uma oficina de trabalho para os municípios que implantarão a caderneta no Rio Grande do Norte.

A primeira fase de implantação da caderneta irá contemplar 31 municípios do Estado. O material é dividido para o público masculino e feminino, com dicas de alimentação, saúde bucal, transformações no corpo, educação sexual, vacinação, higiene e direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A caderneta também oferece espaço para os profissionais de saúde fazerem observações sobre o acompanhamento dos adolescentes, garantindo a ação de saúde que foi iniciada na infância.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Segunda-feira - 12/07/2010 - 19h04

TRE/RN recebeu 320 pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) recebeu 320 pedidos de registro de candidatura entre os dias 5 e 10 de julho. São 8 para Governador, 8 para Vice-Governador, 12 para Senador, 12 para primeiro Suplente de Senador, 12 para segundo Suplente de Senador, 89 para Deputado Federal e 178 para Deputado Estadual. Os dados são da Secretaria Judiciária do Tribunal.

Cada pedido de candidatura equivale a um processo, que será julgado pelo Pleno do TRE, até o prazo final de 5 de agosto. Cada processo terá um juiz da Corte como relator.

Além dos 320 processos referentes a candidaturas, existem 14 Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAPs), processos que tratam dos partidos e das coligações.

O prazo para impugnação de partidos, coligações e candidatos que solicitaram registro até o dia 5 de julho, com edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE no dia 8 de julho, termina amanhã (13).

Para os candidatos individuais, que solicitaram registros depois do dia 5, com editais publicados nos dias 9, 10 e 12 de julho, os prazos para impugnação encerram-se respectivamente, nos dias 14, 15 e 17 de julho.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Segunda-feira - 12/07/2010 - 13h34

TCU multa ex-gestores do INCRA no Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU), após auditoria no Instituto Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra-RN), multou individualmente o ex-superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva, o ex-chefe de Serviço de Infraestrutura Francisco Carlos Lago Picado e o ex-agente administrativo Marco Antônio de Oliveira Morais, em R$ 10 mil, devido a irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos.

Também foram multados individualmente o ex-superintendente adjunto do Incra-RN Vinícius Ferreira de Araújo e a ex-engenheira do órgão Eulália Alves da Rocha, em R$ 5 mil.

O TCU determinou ao órgão que fixe o prazo de 30 dias para apresentação da prestação de contas ou devolução de recursos de convênios e que somente realize pagamentos de faturas referentes a obras e serviços de engenharia após regular liquidação.

O Incra ainda terá de exigir a emissão de anotações de responsabilidade técnica dos profissionais e empresas envolvidas antes da realização de obras de engenharia e adotar providências para registrar, acompanhar e fiscalizar a perfuração e instalação de poços em terrenos da União.

O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

* Fonte: TCU.

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Estado Sexta-feira - 09/07/2010 - 17h25

Servidores do Detran entrarão em greve a partir desta segunda

Os servidores do DETRAN-RN entrarão em greve a partir desta segunda-feira (12). A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (9). A categoria reivindica a implantação do Plano de Carreira, a realização de concurso público e o pagamento das promoções atrasadas.

“Os servidores do Departamento já vinham indicado a paralisação. O diretor do órgão solicitou um prazo para analisar as reivindicações e a resposta foi negativa para os trabalhadores. A paralisação é inevitável”, comenta Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN).

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Sexta-feira - 09/07/2010 - 14h49

Mantimentos arrecadados pelos bombeiros já foram enviados para Pernambuco

Mais de 35 toneladas de mantimentos – alimentos, água, roupas, brinquedos, produtos de limpeza, entre outros – foram arrecadados pelo Corpo de Bombeiros do RN e Polícia Militar do Estado durante a campanha de arrecadação de donativos para ajuda aos desabrigados das chuvas em Pernambuco.

Na manhã desta sexta-feira (9), os representantes do Corpo de Bombeiros, coronel Claudio Christian Bezerril, e da Polícia Militar do RN, Francisco Canindé de Araújo, detalharam, em entrevista coletiva à imprensa, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na capital, a quantidade e os produtos arrecadados. O secretário de segurança pública, Cristovam Praxedes, participou da entrevista coletiva.

Após a coletiva, quatro caminhões do tipo baú partiram com destino a cidade de Palmares no Estado de Pernambuco onde serão distribuídos os produtos arrecadados. Os caminhões serão seguidos por outras quatro viaturas da polícia militar e dos bombeiros, juntamente com 16 militares das duas corporações que fiscalizarão a entrega dos mantimentos aos desabrigados.

“Nós só temos a parabenizar os militares que voluntariamente se dedicaram a esta causa tão nobre, assim como a sociedade potiguar que acreditou na corporação e fez as doações”, disse o coronel Claudio Christian Bezerril.

Fonte: DNOnline.

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Estado Quinta-feira - 08/07/2010 - 17h43

Projetos culturais do RN podem receber patrocínio da Petrobras

Lançado na manhã de hoje (8) a caravana Petrobras Cultural irá apresentar como elaborar os projetos para receber o patrocínio.

Os projetos culturais do Rio Grande do Norte poderão receber patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Cultural 2010. Para que os projetos estejam adequados ao modelo da empresa para receber os patrocínios, a empresa lançou na manhã desta quinta-feira (8), na Fiern, a Caravana Petrobras Cultural, que irá atuar em nove cidades brasileiras.

Os projetos já contemplados no Rio Grande do Norte são o Festival DoSol e os Clowns de Shakespeare. A edição do Programa para este ano está com inscrições abertas desde o dia 10 de junho e tem verba de R$ 52,2 milhões destinada à seleção pública de projetos em 16 áreas culturais, dentro das três linhas de atuação do programa: Formação; Preservação e Memória e Produção e Difusão.

As inscrições para o Programa Petrobras Cultural podem ser feitas pelo site www.petrobras.com.br/ppc

Fonte: nominuto.com.br

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Estado Quinta-feira - 08/07/2010 - 15h10

Governo anuncia a construção de 9.000 casas populares no RN

O Governo do Estado confirma para este ano a meta de 9.000 novas casas populares no Rio Grande do Norte. A confirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (8) pelo diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio Grande do Norte (CEHAB) em entrevista concedida a imprensa.

O governo, segundo Damião Pita, trabalha para reduzir o déficit habitacional existente no Rio Grande do Norte que é da ordem de 135 mil unidades habitacionais.

“A concretização das 9.000 casas representa um avanço. Por isso procuramos agilizar toda a programação que estava estabelecida para o ano, sem nenhum prejuízo”, afirmou Damião Pita.

Fonte: DNOnline.

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Estado Quarta-feira
- 07/07/2010 - 17h19

Ufersa não preenche todas as vagas

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano passado e ainda estão na expectativa de entrar na universidade nesse segundo semestre devem ficar atentos à terceira chamada do SISU que acontece na próxima quinta-feira, 8. Das 972 vagas oferecidas pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), apenas 425 foram preenchidas com a primeira e a segunda chamadas. O número de alunos matriculados representa percentual de 43,7%.

O curso de Ciência e Tecnologia, do turno diurno do Campus de Mossoró, foi o que proporcionalmente (69%) mais matriculou com 138 alunos. Para o segundo semestre, a Ufersa ofereceu nesse curso 200 vagas. Já o curso de Ciência e Tecnologia noturno o percentual de matriculados foi de 58%.

O pró-reitor de Graduação, professor de Arimatéia Matos, acredita que, por ser um sistema nacional, o SISU facilita a inscrição dos candidatos que por sua vez se inscrevem para "mostrar que podem ingressar na universidade". A prova é o curso de Direito que apresenta uma média alta, porém das 40 vagas oferecidas pela Ufersa, nas duas primeiras chamadas do SISU, apenas 10 matrículas foram efetuadas, representando percentual de 25%.

"Na primeira etapa da seleção, 13 candidatos residentes em Mossoró foram classificados para o curso de Direito, mas apenas quatro estudantes efetivaram matrícula", afirma o pró-reitor. Após a terceira chamada, o SISU abrirá inscrições para declaração de interesse em integrar uma lista de espera. Será no período de 10 a 14 de julho. E que a partir do dia 19 de julho, essa lista será disponibilizada para as universidades convocarem os estudantes interessados em ingressar na universidade.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Quarta-feira - 07/07/2010 - 15h25

OAB/RN realiza reunião para instalação do Comitê 9840 de combate à corrupção

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, realizou reunião no final da tarde de ontem na sede da Seccional Potiguar, a fim de iniciar mobilização para instalação do Comitê 9840 de combate à corrupção. As entidades de classe presentes ressaltaram a importância do trabalho realizado na eleição passada em que a conscientização sobre o valor do voto, deixou de fora da Câmara Municipal do Natal alguns candidatos que estavam sendo investigados pela Operação Impacto.

Conforme o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, o Comitê 9840 será instalado não só em Natal, mas também no interior nas sedes das Subseccionais da Ordem em Macau, Pau dos Ferros, Caicó, Mossoró e Assu. “Vamos fazer ações diferenciadas esse ano. Não vamos trabalhar apenas com o valor do voto, mas também com a conscientização do Ficha Limpa”, ressaltou Paulo Eduardo. Para a representante do Movimento Filhos de Ponta Negra, Maria das Neves Valentim, é muito importante que a população conheça a nova lei e não escolha um candidato ficha suja nesta eleição.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quarta-feira - 07/07/2010 - 15h11

Operação Carro-Pipa será fiscalizada semanalmente no interior do RN

O processo de distribuição emergencial de água potável às comunidades rurais atendidas pela Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro, será fiscalizada semanalmente pela Prefeitura do Assu, por meio da Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca. O secretário Paulo César de Brito declarou que toda semana uma equipe de oficiais da força militar virá a Assu verificar a desenvoltura do programa.

O atendimento emergencial também está sendo feito pela prefeitura, que mantém o suprimento de água potável que vinha promovendo antes da participação do Exército. A Operação Carro-Pipa teve o objetivo de somar esforços ao poder público municipal na assistência às povoações nas quais há maior dificuldade de acesso ao a água.

Beneficiários

A Operação Carro-Pipa está atendendo a 34 localidades rurais, com distribuição de 186 carradas d’água por mês, beneficiando diretamente um contingente de aproximadamente 2.500 pessoas na zona rural do município. A tarefa de distribuição da água é feita por três carros-pipa contratados diretamente pelo Exército Brasileiro.

Fonte:diariodenatal.com.br

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Estado Quarta-feira - 07/07/2010 - 15h05

Governo implanta Plano Estadual de Saúde no RN

Definir metas, planejar ações e realizar um acompanhamento constante da Saúde no Rio Grande do Norte é o objetivo do novo Plano Estadual de Saúde, apresentado na manhã desta quarta-feira (7), durante a reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde. Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o plano será um norteador para todas as ações estratégicas da Secretaria durante o biênio 2010/2011.

Além de definir metas e ações, o plano traz um diagnóstico completo da situação atual da saúde pública no Estado, fundamentado a partir de dados técnicos e estatísticos. Entre os problemas mais graves que foram detectados está a fragmentação da rede, dificuldade de acesso e a quebra da integralidade dos serviços. O resultado é proveniente de uma análise de toda a rede de saúde pública realizada durante os anos de 2003 a 2008..

O documento da Política de Saúde do Estado é dividido em três partes: Análise situacional, Metas e Compromissos da Gestão e o Monitoramento e Avaliação. Entre as diretrizes gerais está a consolidação das ações de promoção à saúde, realizar a descentralização política e administrativa, ampliar o acesso, promover mais qualificação e humanização dos serviços, entre outros.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 06/07/2010 - 19h06

Justiça determina que COSERN não pode cobrar PIS e COFINS de consumidor

Uma liminar publicada hoje(06/07) determina que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN suspenda a cobrança de PIS e COFINS em todas as faturas/notas fiscais emitidas e endereçadas a um consumidor residencial.

Logo, o fato gerador para a exação do PIS e da COFINS, no entendimento do magistrado, não corresponde ao fato de o consumidor final usufruir do fornecimento de energia elétrica, tampouco se poderá tomar o valor da fatura/nota fiscal, encaminhada pela concessionária para o consumidor, como base de cálculo.

Ou seja, o PIS e a COFINS não podem incidir em cada operação ou prestação de forma isolada, mas sim, no faturamento ou na receita bruta da pessoa jurídica prestadora do serviço (COSERN). Por isso, diante do flagrante desrespeito ao princípio da legalidade, o juiz entendeu que há que ser acolhido o pedido de tutela de urgência pretendido pelo consumidor.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 06/07/2010 - 19h01

Ministro da Educação deverá inaugurar Escola de Ciência e Tecnologia no RN

O ministro da Educação, Fernando Haddad, aceitou convite do reitor Ivonildo do Rêgo e virá à UFRN, ainda neste mês de julho, inaugurar a Escola de Ciência e Tecnologia. O convite foi feito em audiência entre o reitor e o ministro na manhã desta segunda-feira (05), em Brasília, na qual foram tratadas também questões relativas à liberação de recursos para a subestação de energia da Universidade, Instituto Internacional de Física e obras do REUNI (Programa de Estruturação e Expansão das Universidades Federais). O reitor Ivonildo do Rêgo também foi recebido pelo secretário executivo do MEC, Henrique Paim.

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Estado Segunda-feira - 05/07/2010 - 16h43

Microempresas reforçam empregos no RN

A consolidação cada vez maior das micro e pequenas empresas tem tido reflexo direto na geração de emprego no país. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN), mostram que os pequenos negócios têm sido base importante para economia nacional.

Em maio, do saldo (diferença entre contratações e demissões) de 5.518 admissões com carteira assinada em todo o estado, as pequenas empresas - que possuem de 20 a 99 empregados - originaram 544 novos empregos, enquanto as grandes - a partir de 500 empregados - demitiram 3.021 funcionários a mais do que contrataram.

Entre os setores que puxaram o resultado, estão a construção civil, comércio e a indústria de transformação. Somente na primeira área, o geral de empresas do estado gerou 1.085 novas vagas. Outros dois segmentos que tiveram destaque na geração de emprego formal ao longo do mês de maio foram, de acordo com o Sebrae, o comércio e a indústria de transformação, que tiveram saldo de 841 e 803 admissões, respectivamente.

Fonte: Jornal de Fato

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Estado Segunda-feira
- 05/07/2010 - 16h38

Anvisa encontra agrotóxico nos alimentos

De onde vêm os principais ingredientes que compõem a mesa do Brasileiro? Como são produzidos? Será que o agrotóxico usado não está afetando a qualidade dos produtos? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) procurou estas respostas, através do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) e o resultado das análises feitas em 2009 foi divulgado semana passada. Preocupa os especialistas do Rio Grande do Norte.
A Anvisa monitorou 20 alimentos (veja quadro) considerando a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre produtos disponíveis em supermercados das principais regiões metropolitanas do País e no intensivo uso de agrotóxicos na produção destes alimentos nas linhas de produção. Foram investigados 234 tipos de agrotóxicos em produtos coletados em 26 estados. Ao todo, foram 3.130 amostras.

Fonte: dnoline.com.br

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Estado Segunda-feira - 05/07/2010 - 16h07

RN é um dos estados do Brasil com piores notas no Ideb 2009

O Rio Grande do Norte não atingiu a média nacional do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relacionado ao ano de 2009. A informação é do Ministério da Educação, divulgada na última quinta-feira (1). Entre os municípios que obtiveram as menores notas em relação aos primeiros nãos do ensino fundamental estão Afonso Bezerra, Augusto Severo, Barcelona, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Bom Jesus e Sítio Novo.

De acordo com o relatório divulgado pelo ministério, o RN alcançou nota 3,9, para as séries iniciais do ensino fundamental e 3,3 para as séries finais, notas superiores as da avaliação de 2007, que foram 3,4 e 3,1 respectivamente. No entanto, este aumento não foi o suficiente para que o RN atingisse a média nacional que foi de 4,6 para os anos iniciais e 4,0 para os anos finais. No caso do ensino médio, o Ideb do RN foi de 3,1 muito abaixo da média nacional que foi de 3,6.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Sexta-feira - 02/07/2010 - 16h32

Uern divulga relação de aprovados para técnicos

Ontem, às 19h45, foi divulgado o resultado do concurso para os cargos de Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern. A lista pode ser acessada no sítio oficial da instituição. A perícia médica dos qualificados como portadores de necessidades especiais também estará disponível. O reitor da Uern, Milton Marques, havia dito ontem que a empresa responsável pelo concurso, Cespe/UnB, divulgaria o resultado até o final desta semana.

Para o concurso de agentes técnicos, foram ofertadas 84 vagas de nível médio e superior em diversas áreas. Ontem, a Uern publicou também a lista de aprovados no concurso para docente. Os demais aprovados poderão devem ficar atentos: no prazo de dois anos, eles ainda têm a chance de serem convocados, em caso de necessidade da Uern.

Na quarta-feira, após reunião com o Consespe, Milton Marques disse que todo o processo de concursos públicos realizados recentemente pela Uern esteve dentro das normas legais.

Os interessados devem acessar o link http://www.uern.br/pdf/Concursos/EDITAL_7_2010_RESULTADO_FINAL.pdf

Fonte: Jornal O Mossoroense

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Estado Sexta-feira - 02/07/2010 - 15h33

RN aguarda assembleia para lançar o edital do Estádio das Dunas

O governo do Rio Grande do Norte aguarda apenas a autorização da Assembleia Legislativa para lançar o edital da Parceria Público-Privada (PPP) do Estádio das Dunas. O presidente do legislativo potiguar, Robinson Faria, recebeu nesta quarta-feira a mensagem do governador e o Projeto de Lei (PL) que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do RN.

“Estamos aguardando apenas a aprovação do projeto para dar continuidade ao cronograma da PPP e, assim, cumprir os prazos estabelecidos pela Fifa”, afirmou Fernando Fernandes, gestor estadual da Copa.

O Programa Estadual de PPP na Administração Pública Estadual foi instituído pela Lei Complementar Número 307, de 11 de outubro de 2005, servindo a instituição do Fundo Garantidor para garantir as dívidas contraídas pelo estado em contratos de Parceria Público-Privada.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Sexta-feira - 02/07/2010 - 15h20

Emparn promove oitava edição do Leilão Seridó Terra do Leite

A oitava edição do “Leilão Seridó Terra do Leite” será realizada neste sábado (03), em Currais Novos. O evento é promovido pela Emparn e realizado durante a XIII Exposição Agropecuária de Currais Novos - Exponovos, no Parque José Bezerra de Araújo, no período de 02 a 04 de julho.

A Emparn disponibilizará para o leilão 13 lotes da melhor genética do estado distribuída entre tourinhos e matrizes: três lotes da raça Gir (2 touros e 1 vaca), 5 lotes de Pardo-suiço (3 touros e 2 vacas) e 5 lotes de Guzerá (3 touros e 2 vacas).

O leilão em Currais Novos é mais uma excelente oportunidade para os criadores adquirirem animais de alta produtividade com condições facilitadas, em 16 parcelas (2 + 2 + 10 + 2) sem juros. As resenhas dos animais já estão disponíveis no endereço www.emparn.rn.gov.br.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Quinta-feira - 24/06/2010 - 15h11

Polícia Federal faz “fogueira” e queima 635 quilos de drogas

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte acenderá às 10h desta quinta-feira (24) uma verdadeira “fogueira”. O alimento do fogo, no entanto, não será a lenha e sim 635 quilos de drogas. Isso porque a PF vai incinerar várias substâncias entorpecentes apreendidas nos últimos anos no Estado.

Além disso, os policiais também queimarão apetrechos utilizados para a camuflagem da droga tais como: caixas, sandálias, escovas de cabelo, sacolas, bomba d´água, cabos de martelo e malas.

Entre as drogas estão:

Crack - 76,4 kg
Cocaína - 75,1 kg
Pasta base - 15,5 kg
Maconha - 468,5 kg
LSD - 17 micropontos
Ecstasy - 94 comprimidos
Clorofórmio - 341 litros
Piperazinas - 21.145 comprimidos

Fonte: nominuto.com.br

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Estado Quinta-feira - 24/06/2010 - 14h50

RN recebe R$ 26,23 milhões do repasse de royalties

No primeiro semestre de 2010 os repasses somam R$ 155,75 milhões, sendo R$ 79,76 milhões ao governo do Estado e R$ 75,98 milhões aos municípios.

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de junho totalizaram R$ 26,23 milhões ao governo estadual e a 95 prefeituras do Rio Grande do Norte. Desse montante, R$ 13,56 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 12,67 milhões aos municípios.

Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 780,39 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 22/06/2010 - 14h34

Inauguração da maior imagem católica do mundo será neste sábado no interior do RN

O Rio Grande do Norte terá, no município de Santa Cruz, a maior imagem católica do mundo, a partir deste mês de junho. A imagem de 56 metros de Santa Rita de Cássia (incluindo o pedestal com 6 metros) será inaugurada no próximo dia 26, durante uma programação intensa de festividades. A obra teve um investimento de cerca de R$ 6milhões, com recursos municipais, estaduais e federais.

A programação de atividades para a inauguração ocorre neste fim de semana. No sábado, começa com uma missa e a solenidade de inauguração da obra, com presença do governador Iberê Ferreira de Souza. Haverá também uma procissão, levando a imagem da santa do templo para o complexo, no alto do morro. O domingo, dia 27, começa com missa. Depois, haverá diversos momentos de bênçãos, terços à Santa Rita e confissões no complexo que abriga a imagem. Todo o dia de domingo será dedicado à visitação pública à obra. Haverá ainda shows culturais e religiosos para o público presente.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 22/06/2010 - 14h16

Rio Grande do Norte gerou mais de 3 mil empregos formais em maio

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que o mês de maio de 2010 no Rio Grande do Norte teve saldo positivo na criação de empregos formais, ou seja, com carteira assinada. O resultado foi impulsionado pelos setores da construção civil, comércio e indústria de transformação.

Com o saldo de 3.450 contratações, o resultado mais do que dobrou em maio deste ano, em comparação com abril deste ano, quando havia sido registrado saldo de 1.471 empregos.

A pesquisa do Caged aponta ainda que nenhum dos setores pesquisados durante o quinto mês deste ano apresentou saldo negativo.

Nos cinco primeiros meses de 2010 houve um acréscimo de 5.518 postos de trabalho formal no estado, contra o total de demissões.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Sexta-feira - 18/06/2010 - 16h04

Eleição suplementar de Tibau acontecerá domingo dia 20

A eleição suplementar no município de Tibau ocorrerá no próximo domingo (20). As sessões eleitores serão abertas ao eleitorado a partir das 08h da manhã e encerram-se às 17h. Serão disponibilizados três locais de votação com dez sessões. De acordo com os técnicos do TRE a previsão é que às 17:30 o resultado da eleição já seja disponibilizado. Estão concorrendo ao cargo de prefeito do município de Tibau 04 candidatos. Na tarde de ontem (17), os candidatos do PRTB, Onei Lima de Araújo e sua vice, Naiara Cristina, entregaram para a Juíza Eleitoral da 32º Zona, Uefla Fernanda Duarte Fernandes, um pedido de renúncia. Com o deferimento do pedido apenas 04 candidatos disputam a vaga de prefeito. Os servidores da Justiça Eleitoral de Tibau estarão amanhã (19) na Câmara Municipal de Tibau em regime de plantão. A sede do TRE também estará funcionando das 14h às 19h do próximo sábado e das 8h às 19h no domingo.

Fonte: mossoronoticias.com.br

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Estado Sexta-feira - 11/06/2010 - 16h53

Inscrições para o 5º MPBECO começam nesta terça-feira

Começam nesta terça-feira (15) e se estenderão até o próximo dia 30 as inscrições para o 5º MPBECO (Festival de Música do Beco da Lama). O lançamento ocorrerá no Bardallos Comida e Arte, junto com o 1º jogo do Brasil na Copa do Mundo 2010, depois do jogo será apresentado o DVD do IV MPBeco, edição de 2009.

O Regulamento do Festival assim como a Ficha de Inscrição também estarão disponibilizados nos municípios detentores de Casa de Cultura Popular e nos Pontos de Cultura espalhados pelo Estado. Os interessados poderão, também, baixar o Regulamento e a Ficha de Inscrição no site do Festival: www.festivalmpbeco.com.br, a partir do dia 15 de junho e endereçar à produção do Festival sua remessa pelos Correios, ao seguinte endereço: Rua Júlio de Castilho, n.º 85 Conjunto Vale do Pitimbu Bairro Pitimbu Natal/RN Cep.: 59.069-550.

As inscrições são gratuitas e cada compositor poderá inscrever até três músicas, que deverão ser inéditas e terem sido compostas individualmente ou em parceria. O resultado contendo as 24 músicas classificadas será divulgado no dia 30 de agosto. As duas eliminatórias e a etapa final do Festival serão realizadas, respectivamente, nos dias 11, 18 e 25 de setembro de 2010, na Praça Sete de Setembro Centro Histórico.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Terça-feira - 08/06/2010 - 16h55

Estado recebe 24 ambulâncias do presidente Lula e Ministro da Saúde

Na manhã desta quarta-feira (09), o presidente Lula e o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entregarão, com a presença do Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, 24 ambulâncias de suporte básico (USA). Os veículos irão reforçar a estrutura física de implantação do SAMU Estadual na macrorregião Metropolitana que engloba 60 municípios.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceira com as prefeituras municipais do RN trabalham para dar início ao processo de expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo o Estado. O Consórcio Intermunicipal, firmado no mês de maio, com a adesão de 121 municípios do RN, contribuiu para o início das ações de regionalização do SAMU.

Com a expansão, a cobertura do SAMU - que é atualmente de 49% - chegará a 100% da população. Todos os municípios do RN poderão realizar chamados de urgências através do telefone 192 com tempo de espera para o atendimento de no máximo 19 minutos. Os profissionais de saúde que realizam esse primeiro atendimento ao paciente definirão quais os próximos cuidados que ele precisa receber e realizarão o deslocamento.

Para dar todo esse suporte à população norte-rio-grandense, é necessária a reestruturação dos hospitais que irão funcionar integrados em rede. Com a melhoria do sistema de regulação, será possível acabar com a peregrinação do paciente em busca de atendimento. Com essa expansão será possível fortalecer os vários níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), dando continuidade à melhoria do sistema público de saúde em nosso Estado.

Segundo a coordenadora do SAMU Metropolitano, Selma Santiago, “com o cumprimento dessa etapa é possível dar início ao processo de abertura de editais tanto para compras e serviços quanto para a realização de um novo concurso público, com a previsão de contratação de cerca de 900 profissionais necessários para implantação dos SAMUs regionais”.

A proposta para regionalização do SAMU divide o Estado em três macrorregiões: Metropolitana (com 60 municípios), Oeste/Alto Oeste (62 municípios) e Seridó (44 municípios), possibilitando um efetivo acesso à saúde para toda a população. No RN a regionalização do SAMU é prioridade para o cumprimento das metas da Política Nacional de Atenção às Urgências. O Ministério da Saúde destinará R$ 14 milhões ao projeto, o Governo do Estado entrará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, totalizando um investimento de R$ 20 milhões.

Fonte: dnonline.com.br

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Estado Domingo - 06/06/2010 - 09h38

Nota da AEPET sobre a devolução dos "Campos Maduros" à União

Quando alguns políticos potiguares se pronunciam sobre a entrega para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de campos produtores terrestres, a quantidade de tolice pronunciada chega a preocupar aqueles que conhecem a indústria do petróleo brasileira com alguma racionalidade.

Tolos não são os políticos que defendem a ideia, tolos são os que, arriscando um tesouro real que já tem em mãos, acreditam nestas promessas.

Vejamos como nosso ilustríssimo político potiguar (Betinho Rosado-DEM) se pronuncia perante a sociedade: "Assim, sonhando como no verso de Goethe, poeta alemão, eu vejo Mossoró e o Rio Grande do Norte como sendo a capital do petróleo em terra (on shore) exportando tecnologia, mão de obra e conhecimento para o mundo."

Em outro delírio mais profundo ainda afirma: “Teremos, no futuro, milhares de empresas baseadas em nosso estado constituídas por potiguares, vendendo tecnologia e explorando petróleo em terra por todo o globo terrestre."

Haja sonho e criatividade. Infelizmente (ou felizmente) petróleo não se produz assim. É necessário muito pé-no-chão, muito planejamento, pesquisa, trabalho, dinheiro para investir e muito, muito estudo para se produzir conhecimento técnico profundo.

Ao longo dos últimos 35 anos, a presença da Petrobras nos estados do Nordeste tem sido um importante fator de estímulo ao desenvolvimento econômico e social na região. No caso do Rio Grande do Norte, até 2008 o estado mantinha 3.569 poços produtores “on-shore”, ou equivalente a 46% dos 7.760 poços que se encontravam ativos em todo o país.

Além disso, outra particularidade do RN é que, em sua grande maioria, os campos aqui existentes são considerados “maduros”, isto é, são reservatórios que já passaram pelo pico de produção e produzem com menor retorno econômico, com vazões de água nove vezes maior que a de petróleo (para cada litro de petróleo é produzido junto 9 litros de água que deverá ser tratada e descartada).

O envelhecimento de um campo produtor, ou seja, o campo maduro, embute altos custos de manutenção provocado pelo envelhecimento dos campos e instalações de produção. Quando comparada à produção nacional média diária total da Petrobras durante o ano de 2009, a parcela norte-riograndense extraída de campos terrestres é relativamente pequena, apenas 2,6% do total nacional.

Apesar disto, os investimentos realizados pela companhia no RN continuam e são importante motor para o progresso econômico e para a melhoria da qualidade de vida dos potiguares. Para que se tenha uma ideia mais clara da importância da Petrobras para o RN, a companhia mantém em operação 27 plataformas marítimas de produção, três unidades de processamento de gás natural, oito estações de compressão de gás, 1.880 km de gasodutos, nove estações de tratamento de óleo, 17 estações de injeção de vapor, um vaporduto (o maior do mundo), 12 sondas de perfuração de poços, 33 sondas de manutenção de poços, uma refinaria, duas unidades de biodiesel e uma usina eólica.

Para viabilizar a produção atual, a Petrobras detém a concessão (ou participa, em associação) da exploração de 70 campos (cerca de 60 em terra e 10 no mar), contando com cerca de 4.300 poços produtores. Também mantém participação societária na Potigás, na Termoaçu e no Consórcio do Centro de Tecnologias do Gás & Energias Renováveis CTGAS-ER.

Para operacionalizar toda essa estrutura, a Petrobras mantém cerca de dois mil empregados próprios, gera mais de 10 mil empregos diretos e suas atividades são responsáveis por mais 40 mil empregos indiretos, demandando bens e serviços que, somente em 2008, significaram dispêndios da ordem de R$ 451 milhões, direcionados à economia local.

Também em 2008, como fonte de receitas para os governos do Estado e municípios, a produção da companhia contribuiu para que R$ 379 milhões fossem repassados a título de royalties, sendo R$ 213 milhões destinados ao Governo do Estado.

A atividade viabilizou, ainda, recolhimentos de R$ 349 milhões e de R$ 40 milhões, referentes ao ICMS e ISS, respectivamente. Já, com relação ao pagamento da participação sobre a produção de petróleo e gás aos proprietários de terra, as cifras superaram os R$ 31 milhões, enquanto que R$ 10 milhões ainda foram investidos em projetos de responsabilidade social e ambiental.

A exportação de mão-de-obra e conhecimento, não sabemos se para o mundo, mas com certeza para o Sudeste, já se iniciou bem antes do nosso político e do povo potiguar acordarem. Em virtude da falta de perspectivas futuras e com um potencial enorme de mercado se abrindo devido ao desenvolvimento da produção no Sudeste, algumas empresas prestadoras de serviço de alta tecnologia já iniciaram suas retiradas e suas reestruturações em Mossoró, incluindo nestas ações demissões de pessoal e transferências de recursos.

Em seguida será a própria Petrobras, caso exerça a faculdade de devolver concessões. Perderemos fornecedores de materiais e serviços, de grande porte, que agregam tecnologia em seus produtos mas que só conseguem atender localmente devido a escala de contratos volumosos em âmbito nacional.

Caso venham a ser aprovados, os dispositivos legais integrantes que tramitam no Senado Federal poderão levar grande parte da produção de petróleo do RN para as mãos da iniciativa privada, colocando em xeque a permanência da Petrobras no Estado. Isto, porque dependendo dos critérios que venham a ser adotados, a produção da Companhia poderá ficar restrita a apenas 10 dos atuais 60 campos terrestres.

A devolução de campos maduros e a consequente redução de atividade da Petrobras no RN provocará significativa redução de investimentos, desorganização e desarticulação do atual arranjo produtivo, com repercussão imediata na sobrevivência de empresas prestadoras de serviço e nos níveis de emprego no setor privado atual.

À medida que as “pequenas e médias empresas independentes” passarem a ocupar seus postos no arranjo produtivo, a queda da arrecadação estadual e municipais será drástica. Sem o volume de investimentos necessário à revitalização da produção dos campos maduros terrestres, o declínio da produção será ainda mais acelerado, e os royalties assim como a arrecadação tributária decorrente acompanharão o declínio.

Nesse aspecto, registre-se que em 2008, 17% da arrecadação anual de ICMS do Estado proveio apenas da Petrobras.

Outra tendência previsível, já manifestada em diversas oportunidades, é que as pequenas e médias empresas independentes passem a pleitear a redução do valor dos royalties, como já foi defendido em emenda apresentada (e rejeitada) quando da discussão do Projeto de Lei que tratava do Regime de Partilha.

Em 2008, somente o pagamento de royalties rendeu R$ 166 milhões para 95 municípios. Até que (e se) o sonho do deputado venha a se realizar, muitas famílias vão passar por necessidades e apertos financeiros. Muitas empresas vão falir ou se transferir para outras regiões, pois até que as “milhares” de empresas sonhadas venham a se instalar em solo potiguar a Petrobras antes deverá sair deste cenário, devolvendo os campos à ANP para licitação.

O certo pelo duvidoso

A Petrobras não tem interesse em sair do Rio Grande do Norte nem de qualquer outro estado nordestino produtor de petróleo. Quem quer que ela saia são grupos de políticos e empresários que não conseguem adquirir e desenvolver eficientemente blocos leiloados pela ANP desde 2000 e querem abocanhar uma fatia da produção de petróleo terrestre já desenvolvida sem fazerem qualquer esforço.

Não deixemos que isto aconteça! Se os pequenos e médios produtores independentes querem desenvolver o "El Dorado" potiguar, que venham com a intenção de somar, adquirindo novos blocos produtores, investindo pesado na formação de engenheiros, geólogos e demais técnicos necessários ao processo produtivo do petróleo e investindo na exploração para que tenhamos novas descobertas locais.

Assim o mercado será realmente maior e mais robusto. E isto não é impossível, não é sonho. Basta que estes empresários adquiram capacidade técnica e financeira.

Jogo bom só se ganha com bons jogadores e time organizado! Se a Petrobras se retirar, como propõe a Lei, nosso povo vai perder uma empresa internacionalmente reconhecida, produtora de tecnologia de ponta e há mais de 30 anos investindo hoje no estado, para se contentarem com um grupo de "pequenas empresas amadoras" que pouco conhecem a realidade da produção de petróleo potiguar.

É, literalmente, trocar o certo pelo duvidoso! O "Sonho Rosado" é romântico mas, em muitos aspectos, beira a tolice.

Em todo o mundo, o futuro da produção de petróleo está se dirigindo para a atividade off-shore (em mar). Em terra, a tendência geral é de declínio.

Nos países com forte produção terrestre, tais como Venezuela, Canadá, Argentina e mesmo os Estados Unidos, a indústria de produção de materiais e serviços on-shore já está bastante amadurecida e consolidada, algumas no mercado há mais de 100 anos.

Seria necessário retornar no tempo a uma realidade que ocorreu a pelo menos 30 anos, quando se descobriram os primeiros campos terrestres em solo potiguar, para se justificar a implantação deste pólo industrial de alcance mundial. Plagiando um famoso político, este novo sonho potiguar "é muita tolice para ser só tolice".

Deixando de lado o sonho e caindo na realidade, devemos nos questionar sobre tão importante assunto que pode gerar graves consequências. Respondamos as seguintes perguntas:

1 - Que interesses tão fortes unem partidos tão distintos quanto PCdoB e DEM numa questão historicamente adversa como a privatização do petróleo terrestre?

2 - Como e em quanto tempo esta ação se realizará, casa venha ser autorizada legalmente?

3 - Por que deputados como o Daniel Almeida (PCdoB-BA), e o Betinho Rosado (DEM-RN) e João Maia (PR-RN), estão tão empenhados nesta ação particular e privatizante de um grupo de empresários "desconhecidos"? Quem e de onde são estes empresários? Potiguares? Baianos? Cearenses? Americanos? Ou a lei e as licenças serão restritivas aos empresários potiguares?

4 - Qual a capacidade de investimentos destes empresários? Ou será o Estado Brasileiro que os vai financiar?

5 - Se tudo isto acontecer e a Petrobras reduzir sua atividade no RN, quem financiará projetos avançados junto ao SENAI, IFRN, UFRN, e tantas outras instituições mais que estão a receber da Petrobras, há vários anos, valores elevados para pesquisa e desenvolvimento de profissionais no estado?

6 - E por que nossos senadores (Agripino, Rosalba e Garibaldi) até agora não se manisfestaram?

O deputado baiano Daniel Almeida, apoiado por Betinho Rosado, indica no texto de sua proposição (EMP-81/2010 => PL-5941/2009): "A presente emenda reflete demanda de empresas de pequeno e médio porte que buscam participar da exploração de petróleo nos chamados campos maduros".

Os empresários foram ouvidos. E os trabalhadores em petróleo potiguares, e os eleitores, e a sociedade potiguar, não deveriam ter sido ouvidos também?

A Lei já foi votada e aprovada na Câmara Federal. Falta somente o Senado aprovar. É necessário uma maior reflexão sobre as consequencias desta lei para os Estados do Nordeste onde a Petrobras explora em terra, como Alagoas, Bahia, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte.

Pagaremos todos um preço muito alto se esta conta estiver errada.

Peçamos aos nossos senadores que revisem esta proposta de lei para que o sonho de um pequeno grupo não venha a se tornar o pesadelo de todo um estado, de toda uma região.

Vamos tentar nos unir para desenvolvermos uma sociedade voltada para o progresso baseado em planejamento e ações concretas, jamais em fantasias infantis.

Associação dos Engenheiros da Petrobras do Rio Grande do Norte e Ceará (AEPET-RN/CE)

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Estado Terça-feira - 01/06/2010 - 07h08

Ex-presidente Bill Clinton vem ao RN no sábado

O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton (1993 e 2001), vem ao Rio Grande do Norte no sábado (5) para participar de evento comemorativo dos 30 anos da Universidade Potiguar (UnP). Fundador da William J. Clinton Foundation, Clinton vai proferir palestra para alunos, professores e convidados, às 16h30 na unidade da UnP Roberto Freire.

A palestra de Clinton está prevista para terminar às 18h. De acordo com a assessoria de comunicação da UnP, o chanceler não vai conceder entrevista à imprensa, uma vez que Clinton desembarca no Aeroporto Internacional Augusto Severo, segue direto para o evento e, em seguida, retorna para o aeroporto.

O ex-presidente dos Estados Unidos participa do evento da UnP como chanceler honorário da Laureate International Universities, a rede global das principais instituições de ensino superior privadas, da qual a UnP faz parte.

Fonte Portal nominuto.com

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Estado Quarta-feira - 26/05/2010 - 06h53

Carlos Eduardo lança livro sobre o Parque da Cidade

A história do Parque da Cidade contada pelo gestor público que o construiu. Esta é a linha central do livro “Para uma História do Parque da Cidade”, de autoria do ex-prefeito Carlos Eduardo, que será lançado no próximo dia 1º de junho, a partir das 19 horas, na livraria Siciliano do shopping Midway Mall.

Projetista do monumento localizado no parque, o arquiteto Oscar Niemeyer será o primeiro a receber um exemplar da obra. A entrega será feita nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, pelo próprio Carlos Eduardo. “Nada mais merecido que fazermos essa deferência a Oscar Niemeyer, este grande brasileiro que brindou a Natal com o belo projeto que identifica o Parque da Cidade e que acabou, pela beleza de seus traços, tornando-se um dos cartões postais da nossa cidade”, explica o ex-prefeito.

O livro “Para uma História do Parque da Cidade” é dividido em duas partes. A primeira traz depoimentos de pessoas e autoridades envolvidas diretamente com o projeto original do equipamento, inclusive do próprio Oscar Niemeyer, e de personalidades que visitaram o parque e também fazem o seu relato sobre o espaço. O capítulo é ilustrado por várias e belíssimas fotos de todo o Parque da Cidade, inclusive das instalações do Memorial e da Escola Ambiental que também o integram.

No segundo capítulo do livro, Carlos Eduardo discorre sobre toda a concepção do projeto e manifesta suas impressões sobre o polêmico fechamento do Parque, determinado pela atual gestão municipal. Como observa Carlos Eduardo, o livro “Para uma História do Parque da Cidade” será lançado em um contexto temporal interessante. “O livro chega numa hora em que está se refletindo muito sobre o futuro dos nossos museus e meio-ambiente, por ocasião de datas dedicadas agora em maio e em junho a esses dois itens fundamentais para a cultura e até a sobrevivência de qualquer sociedade”, destaca o ex-prefeito. Ele acrescenta que o objetivo do seu livro é contribuir para essa discussão no âmbito de Natal, tomando o Parque da Cidade e sua situação atual como pontos de partida.

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Estado Segunda-feira - 19/04/2010 - 08h26

No Dia do Índio, uma comunidade de descendentes descreve a rotina no RN

Hoje, comemora-se o Dia do Índio. Melodias já foram escritas para uma biografia que muitos conhecem, seja pelos livros de história ou pelas datas comemorativas. Mas, passada a semana de celebrações e contestações em torno dessa pequena parcela da população que, um dia, foi dominante no Brasil bem antes de 1500, a história se torna mais uma vez esquecida. No Brasil, ainda podemos encontrar tribos que buscam perpetuar elementos culturais como manda a tradição. Um exemplo no Rio Grande do Norte é a tribo Potiguara, da comunidade de Catu, que fica entre os municípios de Goianinha e Canguaretama (cerca de 85km de Natal).

É importante lembrar que os Potiguara habitavam a costa brasileira entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, em uma extensão de aproximadamente 2,4 mil quilômetros, tendo sido, portanto, os nossos primeiros habitantes. Ainda hoje, um dos hábitos tem sido acordar às 5h e participar de um café da manhã coletivo. Logo após, os homens saem para pescar e cuidar da colheita durante o dia, e as mulheres cuidam das refeições e dos animais. Já as crianças ficam na escola em tempo integral, onde estudam disciplinas durante a manhã, banho e almoço ao meio-dia e atividades diversas à tarde, como aulas de Tupi Guarani, flauta e dança, artesanato indígena e costumes indígenas.

À noite, a comunidade se reúne em rodas de amigos para conversar, às vezes sobre histórias do passado da própria tribo. Em casa, a maioria dos índios tem televisão, outros geladeira e fogão. "Precisamos da televisão pra ficarmos informados do que acontece por aí", explica Vamdregefson Costa, 20 anos, descendente de índio da tribo, que conversou com a reportagem pelo telefone celular, outro elemento adotado da sociedade capitalista. Assim mesmo, a comunidade mantém seus ritos, como o Ritual da Lua, realizado em maio, e o Ritual da Jurema, a cada dois meses, quando é servida uma bebida à base de Jurema. "Seu corpo fica aberto para receber espíritos", explica Vamdregefson, reforçando que os índios perderam muito com a chegada do homem branco.

"Perdemos privacidade, perdemos a beleza do lugar. E, sinceramente, não ganhamos quase nada com essa convivência", desabafa. Outro descendente de índio da tribo, José Luís Soares, 33, também frisa que manter a tradição é difícil, mas a comunidade tenta manter as memórias deixadas pelos antepassados. "Pescamos, caçamos, enfim, sobrevivemos de tudo que vem da mata atlântica. Nos esforçamos para que tudo seja 100% da natureza. Nós agradecemos todas as conquistas recebidas", explica.

Assistência social

Atualmente, a tribo conta com cerca de 1,3 mil habitantes, que recebem assistência na área da educação pelo programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal. As aulas incluem Tupi Guarani, com o objetivo de resgatar a língua nativa. Já a assistência médica ainda é bastante precária. Os índios recebem ajuda através do Programa Saúde da Família (PSF), do município de Canguaretama. "Já aconteceu de fazermos partos com parteiras daqui porque a ajuda não chegoua tempo", lembra José Luís. Buscando prezervar as raízes da tribo, Jussara Galhardo, coordenadora do projeto de extensão Paraupaba: a questão indígena no Rio Grande do Norte, vem lutando para que as raízes indígenas não se percam no tempo.

A equipe de Jussara desenvolve desde 2000, Museu Câmara Cascudo, um estudo que demonstra a existência ainda hoje de índios no território potiguar. "Nós ajudamos a resgatar as crenças e tradições de cerca de três mil índios que ainda existem no estado", afirma. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), só existem índios sem contato com o homem na Amazônia.

Por Bárbara Hanna, especial para o Diário de Natal

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Estado Quarta-feira - 24/03/2010 - 12h22

Produtores rurais e assentados fazem reunião para tratar da Estrada do Cajueiro

Está marcado para hoje às 14 horas no assentamento rural Poço Verde reunião com líderes das comunidades que ficam ao long da Estrada do Cajueiro, representantes das empresas que tem negócios na região e representantes das prefeituras de Baraúna e Mossoró.

O objetivo da reunião é organizar um grupo de apoiadores que possam lutar pela implantação dessa estrada, que hoje é uma BR (BR 437), para melhorar as condições de tráfego para as pessoas que moram e trabalham na região.

Nota do Blog - o blog participará da reunião e logo mais trará mais informações.

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Estado Quarta-feira - 20/01/2010 - 17h13

Chove muito em Caraúbas nesse instante

Acabo de conversar com a jornalista Denise Santos que se encontra, nesse instante, em Caraúbas, para cobrir a festa do padroeiro São Sebastião. Segundo seus relatos chove muito na cidade e a procissão ainda não saiu.

Ela me confirmou que por lá se encontra o deputado Leonardo Nogueira e o vereador Ney Lopes Jr., que como os demais fiéis esperam a chuva abrandar para sairem em procissão acompanhando o padroeiro da cidade.

Pelo Twitter recebi informações que, em outros munícípios do Rio Grande do Norte, também está chovendo. De acordo com a crença sertaneja se chover no dia de São Sebastião o inverno promete ser dos bons.

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Estado Sexta-feira - 15/01/2010 - 18h36

Plano de manejo ambiental para indústria cerâmica

Achei muito boa a proposta dos empresários do setor ceramista para desenvolver um plano de manejo ambiental, haja vista que esse setor tem um grande débito com o meio ambiente no tocante ao desmatamento e à emissão de carbono.

Espero que o plano tenha o acompanhamento de especialistas do setor ambiental para criar núcleos de ação que possam desenvolver estudos de caracterização e indicar as alternativas quanto ao manejo ambiental.

Se os ceramistas resolverem pelo menos o problema do desmatamento descontraoado já será um ganho enorme para o meio ambiente. Nesse caso, imagino que eles deverão elaborar planos de manejo e recuperação florestal com vista a produzir a sua própria biomassa, não sendo necessário comprar madeira de origem duvidosa.

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Estado Sábado - 09/01/2010 - 10h08

Zé Dias o coroné da seca

Mais uma vez o deputado Zé Dias mostrou o seu compromisso com a cidade de Mossoró. Na última quinta-feira o deputado poderia ter dispensado as formalidades para que a matéria fosse votada, mas como é do seu feitio disse não a Mossoró.

Com a recusa de Zé Dias a metéria ficou para ser apreciada na próxima segunda-feira, desde que a Comissição de Constituição e Justiça apresente parecer conclusivo sobre o tema. Pense num deputado cauteloso!!!

A atitude do deputado Zé Dias nos remete aos tempos dos coronéis da seca, onde os políticos faziam verdadeiras epopéias para justificar suas boas ações com os pobres sertanejos sem água. Será que esse amigo de Mossoró quer ver o povo pedindo água para depois chegar com a solução como faziam esses coronéis?

Espero que a senadora Rosalba Ciarlini faça alguma ingerência junto ao seu correligionário, haja vista que ele é um gande defensor da candidatura "Rosa" ao governo do estado do Rio Grande do Norte. Será se ela pedir ele não abre a torneira para Mossoró?

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Estado Segunda-feira - 28/12/2009 - 22h59

Mossoroense é eleita para presidir o Conselho Estadual de Saúde

Na sua última reunião do ano, realizada em 28 de dezembro, em Natal/RN, o CES – Conselho Estadual de Saúde, elegeu a conselheira e enfermeira Maria Luzia Paiva Bessa Vale, como sua nova presidente, onde já representa o COREN – Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, no referido conselho. Na ocasião, foi eleito como vice presidente o conselheiro Alex Gurgel, advogado que representa a FETARN no segmento de usuários. Foram empossados a Presidente, e Vice e os novos conselheiros.

A eleição de Luzia Bessa representa, também, um marco de mudança no CES, ou seja, os membros do Conselho elegeram pela primeira vez uma mulher para presidir esse importante órgão representativo da sociedade.

O mandato será exercido por dois meses de forma provisória. Neste período, os novos dirigentes conduzirão o processo eleitoral definitivo. Em geral, presidente e vice ao término do mandato provisório são homologados definitivamente para o período de um ano, com direito a uma recondução. Isso ocorre pelo fato dos membros do conselho ainda não terem sidos nomeados pela governadora do Estado.

A primeira reunião da nova gestão será no dia 13 de janeiro de 2010, neste dia a mesa diretora definirá a pauta para a próxima reunião plenária ordinária do CES.

Nota do Blog - Parabéns à amiga e camarada Luzia Bessa por mais essa conquista. Sei do seu zelo pela saúde de todos os cidadãos mossoroenses e, certamente, não será diferente na direção desse importante conselho que representa o interesse dos cidadãos potiguares.

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Estado Quinta-feira - 17/12/2009 - 08h21

O advogado e professor Marcelo Neves lança livro em Natal

No próximo dia 18 de dezembro, às 16 horas, no auditório do Tribunal de Justiça, em Natal, a Associação dos Magistrados do RN em parceria com o Tribunal de Justiça e com a ESMARN estarão promovendo o lançamento do livro “Transconstitucionalismo” do professor Doutor Marcelo Neves.

Trata-se de um dos maiores nomes em direito constitucional do Brasil. Doutor em direito pela Universidade de Bremen, Alemanha; Pós-doutor pela faculdade de ciência jurídica da Universidade de Frankfurt e livre-docente pela faculdade de direito da Universidade de Fribourg, Suíça, atualmente, Marcelo Neves é professor da PUC/SP e da USP, além de conselheiro do CNJ.

O lançamento será precedido de uma palestra que tem a mesma temática do livro e que revela uma profunda e inovadora reflexão sobre o direito constitucional contemporâneo no contexto da globalização, tratando-se assim de oportunidade única e imperdível.

A entrada é gratuita, aberta a toda a comunidade jurídica e independe de prévia inscrição.

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